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title: Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Vila Verde
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language: pt-PT
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# Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Vila Verde

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535526/recolha-de-residuos-solidos-no-concelho-de-vila-verde.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Verde
- NIF: 506641376
- Preço base: 13 819 000,00 €
- Prazo de propostas: 08/07/2026
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 90511100-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17442/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Recolha de Resíduos Sólidos no Concelho de Vila Verde

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_6_Caderno_Encargos.pdf === N = (Wa hs Kit de Encargos HE Concurso limitado por prévia Qualificação Vilayerde Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos indiferenciados no Concelho de Vila Verde Municipio M Í ] / ) Concurso Limitado por Prévia Qualificação RECOLHA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS INDIFERENCIADOS NO CONCELHO DE VILA VERDE Página 1 de 30 ro Ae | 7 Concurso limitado por prévia Qualificação Vil a erde Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos indiferenciados no Concelho de Vila Verde umicipio Índice CAPÍTULO | DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.2 Objeto Cláusula 2.2 Cláusulas por que se rege a Prestação de Serviços Cláusula 3.2 Contrato Cláusula 4.2 Preço Base e Prazo da Vigência do Contrato Cláusula 5.2 Subcontratação e Cessão da Posição Contratual CAPÍTULO Il CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Cláusula 6.2 Obrigações Gerais do Adjudicatário Cláusula 7.2 Local da Prestação de Serviços Cláusula 82 | Instalações CAPÍTULO Ill RESPONSABILIDADE DAS PARTES 6 Cláusula 9.2 Responsabilidades do Adjudicatário 6 Cláusula 10.2 Cumprimento de Legislação Aplicável 6 Cláusula 11,2 Seguros de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais 7 Cláusula 12.2 Sanções Contratuais 7 Cláusula 13.2 Força Maior 9 Cláusula 14,2 Resolução por Parte da Entidade Adjudicante 10 Cláusula 15.2 Resolução por Parte do Adjudicatário 10 Cláusula 16.2 Acompanhamento da Prestação do Serviço 111 CAPÍTULO V RELATÓRIOS E REGISTOS 1 Cláusula 17.2 Registo Diário de Atividade 11 Cláusula 18.º Relatórios 1 CAPÍTULO VI SERVIÇOS A REALIZAR, PROGRAMA DE TRABALHOS, PROJETOS A EXECUTAR E OUTROS ELEMENTOS 12 Cláusula 19,2 Definições 12 Cláusula 20.2 Serviços a Realizar 12 Cláusula 21.2 Recolha de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) Indiferenciados 13 Cláusula 22.2 Fornecimento e instalação de contentores novos 15 Cláusula 23.2 Manutenção e Lavagem de Contentores 16 Cláusula 24.2 Ações de Capacitação e Sensibilização Ambiental 16 C…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506641376

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290511100-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966300.pdf