---
title: "Aquisição de serviços de Nadador-Salvador / Segurança, Controlo e Manutenção da Nave da piscina (SCM)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535539/aquisicao-de-servicos-de-nadador-salvador-seguranca-controlo-e-manutencao-da-nav
language: pt-PT
---

# Aquisição de serviços de Nadador-Salvador / Segurança, Controlo e Manutenção da Nave da piscina (SCM)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535539/aquisicao-de-servicos-de-nadador-salvador-seguranca-controlo-e-manutencao-da-nav.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Gondomar
- NIF: 506848957
- Preço base: 299 719,98 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 71700000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17455/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de Nadador-Salvador / Segurança, Controlo e Manutenção da Nave da piscina (SCM)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Docs Vortal/CP 20_26 nadadores salvadores.pdf === Página 1 PROPOSTA Para: Exma. Sra. Vereadora Dra. Aurora Vieira Assunto: CP 20/26 - Aquisição de serviços de Nadador-Salvador / Segurança, Controlo e Manutenção da Nave da piscina (SCM) – MGD 30795 Data: 2026.07.01 Sendo necessário proceder à aquisição de serviços de Nadador-Salvador / Segurança, Controlo e Manutenção da Nave da piscina (SCM), foi rececionado nestes serviços a 16.06.2026, o pedido, cuja respetiva fundamentação, da responsabilidade do Núcleo de Gestão de Piscinas Municipais, se transcreve: “A atividade de nadador-salvador rege-se pelo Regulamento da Atividade de Nadador-Salvador, aprovado pela Lei n.º 68/2014, de 29 de agosto (alterada pela Lei n.º 61/2017, de 1 de agosto), e pela Portaria n.º 311/2015, de 28 de setembro, que aprovou o regime aplicável à atividade de nadador- salvador, bem como às restantes entidades que asseguram a informação, apoio, vigilância, segurança, socorro e salvamento (na redação conferida alterada pela Portaria n.º 168/2016, de 16 de junho). Existe, desta forma, a necessidade de aquisição de Serviços Nadador-Salvador / Segurança, Controlo e Manutenção da Nave da Piscina (SCM), para a Piscina Municipal de: Rio Tinto, Medas, São Pedro da Cova, Gondomar (S. Cosme), Baguim do Monte, Valbom e Fânzeres. A execução deste trabalho, com características muito específicas, pressupõe exigências de conhecimento técnico e científico, bem como certificação necessária, que o Município não possui, nem tem nos seus quadros recursos próprios que possam proceder à realização dos serviços a contratar.” De acordo com o mencionado nos artigos 36.º e 38.º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua redação atual, submete-se a seguinte proposta de contratar e de escolha de procedimento. Página 2 1. Competência para a decisão de contratar A decisão de contra…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506848957

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271700000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966378.pdf