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title: RTP CP 12/2026-MC Aquisição de serviços e utilização de equipamentos de comunicações eletrónicas móveis pela RTP
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# RTP CP 12/2026-MC Aquisição de serviços e utilização de equipamentos de comunicações eletrónicas móveis pela RTP

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535541/rtp-cp-12-2026-mc-aquisicao-de-servicos-e-utilizacao-de-equipamentos-de-comunica.

## Factos

- Entidade adjudicante: Rádio e Televisão de Portugal, SA
- NIF: 500225680
- Preço base: 240 000,00 €
- Prazo de propostas: 21/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 64210000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17457/2026
- Estado: Open

## Objecto

RTP CP 12/2026-MC Aquisição de serviços e utilização de equipamentos de comunicações eletrónicas móveis pela RTP

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 12-2026 - Caderno de Encargos VF.pdf === CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 12/2026 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÕES ELETRÓNICAS MÓVEIS PELA RTP CADERNO DE ENCARGOS 1 Índice Índice ................................................................................................................................. 1 Índice de quadros ................................................................................................................ 5 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................. 7 Cláusula 1.ª Definições .................................................................................................... 7 Cláusula 2.ª Objeto ......................................................................................................... 8 Cláusula 3.ª Elementos do Contrato ................................................................................. 8 CAPÍTULO II OBRIGAÇÕES DO ADJUDICATÁRIO ............................................................................. 9 Secção I Obrigações do adjudicatário ................................................................................. 9 Cláusula 4.ª Prazo .......................................................................................................... 9 Cláusula 5.ª Obrigações principais ................................................................................... 9 Cláusula 6.ª Níveis de Serviço ....................................................................................... 10 Cláusula 7.ª Cedência de Cartão e Portabilidade ............................................................. 10 Cláusula 8.ª Emissão de Relatórios de Gestão e Facturação ............................................ 10 Cláusula 9.ª Outras obrigações do adjudicatário ......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500225680

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2264210000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966384.pdf