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title: Aquisição de Cloro Líquido em tambores para a ETA de Fagilde e Cloro Líquido em garrafas para a ETA da Maeira - 2027
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# Aquisição de Cloro Líquido em tambores para a ETA de Fagilde e Cloro Líquido em garrafas para a ETA da Maeira - 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535553/aquisicao-de-cloro-liquido-em-tambores-para-a-eta-de-fagilde-e-cloro-liquido-em.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu
- NIF: 680020063
- Preço base: 147 643,25 €
- Prazo de propostas: 25/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 24311900-6
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 17469/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Cloro Líquido em tambores para a ETA de Fagilde e Cloro Líquido em garrafas para a ETA da Maeira - 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_III_Caderno_de_Encargos/III - Caderno de Encargos/Clausulas gerais.pdf === Aquisição de cloro líquido em tambores para a ETA de Fagilde e cloro líquido em garrafas para a ETA da Maeira - 2027 1 SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VISEU CADERNO DE ENCARGOS CLAUSULAS GERAIS Aquisição de cloro líquido em tambores para a ETA de Fagilde e cloro líquido em garrafas para a ETA da Maeira - 2027 2 FICHA TÉCNICA As peças de procedimento de formação de contrato, no âmbito do Concurso público para a aquisição de cloro líquido em tambores para a ETA de Fagilde e cloro líquido em garrafas para a ETA da Maeira - 2027 VOLUME I – CONVITE VOLUME II – CADERNO DE ENCARGOS Cláusulas Gerais Cláusulas Técnicas O presente documento diz respeito às Clausulas Gerais. Aquisição de cloro líquido em tambores para a ETA de Fagilde e cloro líquido em garrafas para a ETA da Maeira - 2027 3 1. Cláusulas Gerais 1.1. DISPOSIÇÕES GERAIS O presente Caderno de Encargos tem por objectivo definir as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar no âmbito do concurso para a aquisição mencionada no anúncio deste procedimento. 1.1.1. Disposições e cláusulas por que se rege a aquisição de serviço 1.1.1.1 Na execução dos trabalhos e fornecimentos abrangidos pela prestação de serviços que nela se incluem observar-se-ão: a) As cláusulas do Contrato e o estabelecido em todos os elementos e documentos que dele fazem parte integrante; b) O Código dos Contratos Públicos, doravante “CCP”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação; 1.1.1.2 Para efeitos estabelecidos na alínea a) da cláusula 1.1.1, consideram-se integrados no Contrato: Aquisição de cloro líquido em tambores para a ETA de Fagilde e cloro líquido em garrafas para a ETA da Maeira - 2027 4 a) O clausulado contratual, incluindo os ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Con…

## Lotes

- Lote 1- 110,40 toneladas de cloro líquido em tambores
- Lote 2- 1,620 toneladas de cloro líquido em garrafas

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680020063

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224311900-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966209.pdf