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title: Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo (SOLAR III) – Fase I
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language: pt-PT
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# Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo (SOLAR III) – Fase I

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535642/empreitada-de-concecao-construcao-de-centrais-fotovoltaicas-para-autoconsumo-sol.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Algarve, SA
- NIF: 505176300
- Preço base: 2 274 370,00 €
- Prazo de propostas: 06/10/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 45251100-2
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17478/2026
- Estado: Open

## Objecto

Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo (SOLAR III) – Fase I

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === AdP - Documento Interno EMPREITADA DE CONCEÇÃO-CONSTRUÇÃO DE CENTRAIS FOTOVOLTAICAS PARA AUTOCONSUMO (SOLAR III) – FASE 1 CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS (DGA-EO.CP-EO-07/2026) JUNHO DE 2026 Assinado com Assinatura Digital Qualificada por: ALEXANDRA MARIA DO CARMO CHAGAS Técnica de Compras e Logística Águas do Algarve, S.A. Data: 07-07-2026 15:17:40 3/92 Caderno de Encargos. Empreitada de Conceção-Construção de Centrais Fotovoltaicas para Autoconsumo (SOLAR III) – CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE 1.1 Objeto ......................................................................................................................................................... 7 1.2 Disposições e cláusulas por que se rege a empreitada ................................................................... 8 1.3 Regras de interpretação dos documentos que regem a empreitada ......................................... 10 1.4 Esclarecimento de dúvidas na interpretação dos documentos que regem a empreitada ..... 10 1.5 Conceção e Projeto de Execução ...................................................................................................... 11 1.6 Documentação e Propriedade Intelectual ........................................................................................ 12 2.1 Preparação e planeamento dos trabalhos e da execução da obra ............................................. 14 2.2 Atos e direitos de terceiros e trabalhos em locais com atividade permanente/interrupta.. 17 2.3 Patentes, licenças, marcas de fabrico ou de comércio e desenhos registados ........................ 18 2.4 Outros encargos, obrigações e responsabilidades do empreiteiro ............................................ 18 2.5 Planeamento da monitorização e supervisão da qualidade da obra ........................................... 20 2.6 Dever de Boa Execução.....................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505176300

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245251100-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966639.pdf