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title: "Concurso Público nº 412/2026 - Aquisição de Sacos para aspiração de fluídos orgânicos para um período de 36 meses com colocação de copos, suportes e afins em regime de comodato"
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# Concurso Público nº 412/2026 - Aquisição de Sacos para aspiração de fluídos orgânicos para um período de 36 meses com colocação de copos, suportes e afins em regime de comodato

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535644/concurso-publico-n-412-2026-aquisicao-de-sacos-para-aspiracao-de-fluidos-organic.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE
- NIF: 517392259
- Preço base: 150 535,00 €
- Prazo de propostas: 21/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 33140000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17480/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso Público nº 412/2026 - Aquisição de Sacos para aspiração de fluídos orgânicos para um período de 36 meses com colocação de copos, suportes e afins em regime de comodato

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO ENCARGOS_CP_412_2026.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO (CP n.º 412/2026) AQUISIÇÃO DE SACOS PARA ASPIRAÇÃO DE FLUÍDOS ORGÂNICOS PARA UM PERÍODO DE 36 MESES COM COLOCAÇÃO DE COPOS, SUPORTES E AFINS EM REGIME DE COMODATO, PARA A ULS DE SANTO ANTÓNIO, EPE 2 | 17 SECÇÃO I – CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I -DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de bens, que tem por objeto principal a aquisição de sacos para aspiração de fluídos orgânicos para um período de 36 meses com a colocação de copos, suportes e afins em regime de comodato para Unidade Local de Saúde de Santo António, EPE, de acordo com as disposições constantes na secção II – Cláusulas Técnicas e Funcionais do presente Caderno de Encargos. 2. A adjudicação ocorrerá num único lote, sendo obrigatório a apresentação de proposta para todas as posições, sob pena de exclusão 3. O Fornecedor tem cabal conhecimento do objeto do presente fornecimento de bens, não podendo, como tal e em situação alguma, invocar desconhecimento sobre o mesmo, para atenuar ou se eximir da responsabilidade que tem na perfeita execução do contrato. Cláusula 2.ª - Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos e integrará ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar (a existirem); b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos (a existirem); c) O presente Caderno de Encargos e anexos; d) A proposta adjudicada; e) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo Fornecedor (a existirem). 2. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, em…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/517392259

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233140000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966494.pdf
