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title: Aquisição de licenças de conteúdos digitais no âmbito da BiblioLED - Biblioteca Pública para Leitura e Empréstimo Digital
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language: pt-PT
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# Aquisição de licenças de conteúdos digitais no âmbito da BiblioLED - Biblioteca Pública para Leitura e Empréstimo Digital

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535665/aquisicao-de-licencas-de-conteudos-digitais-no-ambito-da-biblioled-biblioteca-pu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas
- NIF: 600084892
- Preço base: 140 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 22456000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17500/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de licenças de conteúdos digitais no âmbito da BiblioLED - Biblioteca Pública para Leitura e Empréstimo Digital

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DE PROCEDIMENTO.pdf === PROGRAMA DO PROCEDIMENTO Aquisição de licenças de conteúdos digitais no âmbito da BiblioLED - Biblioteca Pública para Leitura e Empréstimo Digital Concurso Público n.º 7/2026 2 SUMÁRIO Cláusula 1.ª Objeto do procedimento ......................................................................... 3 Cláusula 2.ª Entidade adjudicante .............................................................................. 3 Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar ............................................ 3 Cláusula 4.ª Procedimento de contratação ................................................................ 3 Cláusula 5.ª Preço base ................................................................................................. 4 Cláusula 6.ª Impedimentos ............................................................................................ 4 Cláusula 7.ª Agrupamentos ........................................................................................... 4 Cláusula 8.ª Disponibilização das peças do procedimento ...................................... 4 Cláusula 9.ª Inscrição na plataforma eletrónica e acesso às peças ....................... 5 Cláusula 10.ª Esclarecimentos, retificação e alteração das peças .......................... 5 Cláusula 11.ª Órgão competente para prestar esclarecimentos .............................. 6 Cláusula 12.ª Júri do procedimento .............................................................................. 7 Cláusula 13.ª Prazo de entrega das propostas ............................................................. 7 Cláusula 14.ª Modo de apresentação da proposta ...................................................... 7 Cláusula 15.ª Documentos que integram a proposta .................................................. 8 Cláusula 16.ª Apresentação de propostas variantes ..........................................…

## Guias relacionados

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- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600084892

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222456000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966646.pdf