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title: Locação de equipamentos no âmbito de iniciativas culturais do Município de Tavira
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language: pt-PT
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# Locação de equipamentos no âmbito de iniciativas culturais do Município de Tavira

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535671/locacao-de-equipamentos-no-ambito-de-iniciativas-culturais-do-municipio-de-tavir.

## Factos

- Entidade adjudicante: Municipio de Tavira
- NIF: 501067191
- Preço base: 187 746,00 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 44210000-5
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 17506/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação de equipamentos no âmbito de iniciativas culturais do Município de Tavira

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos.pdf === Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NO ÂMBITO DE INICIATIVAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE TAVIRA CADERNO DE ENCARGOS Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 2 CADERNO DE ENCARGOS ÍNDICE CAPÍTULO I – Disposições Gerais CLÁUSULA 1.ª – Objeto CLÁUSULA 2.ª – Contrato CLÁUSULA 3.ª – Prazo CLÁUSULA 4.ª – Preço base CAPÍTULO II – Obrigações Contratuais SECÇÃO I – Obrigações do locador SUBSECÇÃO I – Disposições gerais CLÁUSULA 5.ª – Obrigações principais do locador CLÁUSULA 6.ª – Conformidade e operacionalidade dos equipamentos CLÁUSULA 7.ª – Entrega dos equipamentos objeto do contrato CLÁUSULA 8.ª – Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias SUBSECÇÃO II – Dever de sigilo e proteção de dados CLÁUSULA 9.ª – Objeto do dever de sigilo CLÁUSULA 10.ª – Prazo do dever de sigilo CLÁUSULA 11.ª – Proteção de dados SECÇÃO II – Obrigações do Município CLÁUSULA 12.ª – Preço contratual CLÁUSULA 13.ª – Condições de pagamento CAPÍTULO III – Penalidades contratuais e resolução CLÁUSULA 14.ª – Penalidades contratuais CLÁUSULA 15.ª – Força maior CLÁUSULA 16.ª – Resolução por parte do contraente público CLÁUSULA 17.ª – Resolução por parte do locador CAPÍTULO IV – Caução e seguros CLÁUSULA 18.ª – Caução CLÁUSULA 19.ª – Seguros CAPÍTULO V – Resolução de litígios CLÁUSULA 20.ª – Foro competente CAPÍTULO VI – Disposições finais CLÁUSULA 21.ª – Subcontratação e cessão da posição contratual CLÁUSULA 22.ª – Comunicações e notificações Município de Tavira | Praça da República, 8800 - 951 Tavira | tel.: 281 320 500 | email: camara@cm-tavira.pt | www.tavira.pt 3 CLÁUSULA 23.ª – Contagem dos prazos CLÁUSULA 24.ª – Gestor do contrato CLÁUSUL…

## Lotes

- Locação de equipamentos para a Feira da Dieta Mediterrânica 2026
- Locação de equipamentos para a Feira de São Francisco 2026
- Locação de equipamentos para a Mostra da Primavera 2027
- Locação de equipamentos para o Verão em Tavira 2027

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501067191

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244210000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966165.pdf