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title: Empreitada de “JARDIM DE INFÂNCIA DE OLIVEIRINHA – REPARAÇÃO DE PATOLOGIAS – OVAR”
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language: pt-PT
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# Empreitada de “JARDIM DE INFÂNCIA DE OLIVEIRINHA – REPARAÇÃO DE PATOLOGIAS – OVAR”

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535676/empreitada-de-jardim-de-infancia-de-oliveirinha-reparacao-de-patologias-ovar.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Ovar
- NIF: 501306269
- Preço base: 19 865,00 €
- Prazo de propostas: 22/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 45453100-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17511/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de “JARDIM DE INFÂNCIA DE OLIVEIRINHA – REPARAÇÃO DE PATOLOGIAS – OVAR”

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Pecas_Escritas/Condicoes Tecnicas.pdf === JARDIM DE INFÂNCIA DE OLIVEIRINHA – REPARAÇÃO DE PATOLOGIAS - OVAR DIVISÃO DE PROJETO S E O BRAS M UNICIPAIS PROJETO DE EXECUÇÃO CADERNO DE ENCARGOS – CO NDIÇÕ ES TÉCNICAS ESPECIAIS Elaborado por: Verificado por: Sandra Costa (Eng.º Civil) Ovar, março de 2026 i Índice geral 1. CONDIÇÕES TÉCNICAS ESPECIAIS ......................................................................................... 1 2. TRABALHOS PREPARATÓRIOS E ACESSÓRIOS ................................................................... 4 2.1. Estaleiro ....................................................................................................................................... 4 2.1.1. Montagem e desmontagem de estaleiro ................................................................................................................. 4 2.1.2. Fornecimento, aplicação e montagem de placa de obra ...................................................................................... 4 2.2. Segurança e Saúde ....................................................................................................................... 5 2.2.1. Desenvolvimento e implementação do Plano de Segurança e Saúde constante do processo de concurso, a validar pelo coordenador de segurança em obra e a aprovar pelo dono de obra previamente ao início da empreitada, nos termos do Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro ................................................................... 5 2.2.2. Elaboração e entrega da compilação técnica ......................................................................................................... 6 2.3. Desenvolvimento e implementação do Plano de Prevenção e Gestão de Resíduos de Construção e Demolição ....................................................................................................................................... 8 3. VISTORIA E…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501306269

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453100-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966622.pdf