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title: "CP_15/2026: Aquisição de serviços de desinfestação de pragas no concelho de Coimbra"
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# CP_15/2026: Aquisição de serviços de desinfestação de pragas no concelho de Coimbra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535691/cp-15-2026-aquisicao-de-servicos-de-desinfestacao-de-pragas-no-concelho-de-coimb.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Coimbra
- NIF: 506415082
- Preço base: 104 400,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 90670000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17527/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP_15/2026: Aquisição de serviços de desinfestação de pragas no concelho de Coimbra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CE_desinfestacao pragas.pdf === Caderno de encargos – Concurso Público – Aquisição de serviços de desinfestação de pragas no concelho de Coimbra 1 / 17 DEPARTAMENTO FINANCEIRO DIVISÃO DE COMPRAS E LOGÍSTICA PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO CADERNO DE ENCARGOS Cláusula 1.ª | Objeto O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência de procedimento pré-contratual que tem por objeto aquisição de serviços de desinfestação de pragas no concelho de Coimbra. Cláusula 2.ª | Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) As cláusulas dele constantes; b) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; c) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; d) O presente caderno de encargos; e) A proposta adjudicada; f) Os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. 3. Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual são indicados. 4. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato e seus anexos, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do Código dos Contratos Públicos e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.º desse mesmo diploma legal. Cláusula 3.ª | Especificações técnicas As especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo A a este caderno de encargos. Cláusula 4.ª | Obrigações do cocontratante 1. Sem prejuízo de outras obrigações previstas na legislação aplicável, no presente caderno de encargos ou nas cláus…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506415082

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290670000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966626.pdf