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title: Aluguer de viatura pesada para recolha de resíduos urbanos
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language: pt-PT
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# Aluguer de viatura pesada para recolha de resíduos urbanos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535699/aluguer-de-viatura-pesada-para-recolha-de-residuos-urbanos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Vitrus Ambiente, EM, SA
- NIF: 509584888
- Preço base: 90 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 34144510-6
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 17535/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aluguer de viatura pesada para recolha de resíduos urbanos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_04_2026_Caderno_de_encargos_66_.pdf === JULHO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO Ref.ª CP 04/2026 ALUGUER DE VIATURA PESADA PARA RECOLHA DE RESÍDUOS URBANOS CADERNO DE ENCARGOS Avenida Cónego Gaspar Estaço, nº606 Oliveira do Castelo 4810-266 Guimarães T: 800 209 565 [ CHAMADA GRÁTIS ] 2 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I Disposições iniciais CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO 1. O presente procedimento, de acordo com a descrição apresentada nas Especificações Técnicas – Parte II, tem por objeto o aluguer de viatura pesada para recolha de resíduos urbanos, para a VITRUS AMBIENTE, Empresa Municipal., S.A (doravante designado abreviadamente por VITRUS). 2. Na execução da locação abrangida pelo supracitado contrato, observar-se-ão as cláusulas do contrato e o estabelecido em todos os documentos que dele fazem parte integrante. 3. Para além dos regulamentos e dos documentos normativos referidos neste Caderno de Encargos, fica o locador obrigado ao pontual cumprimento de todos os demais que se encontrem em vigor e que se relacionem com o objeto do contrato. 4. A responsabilidade pelos serviços incluídos no contrato, seja qual for o agente executor, será sempre do concorrente e só dele, não reconhecendo a VITRUS, a existência de quaisquer outros que trabalhem por conta ou em combinação com o locador. 5. Em tudo o que não estiver expressamente previsto no presente Caderno de Encargos, serão observadas as disposições constantes das normas legais em vigor. CLÁUSULA 2ª OBJETO O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento pré-contratual por Concurso Público, que tem por objeto principal o “aluguer de viatura pesada para recolha de resíduos urbanos”, para a VITRUS, nos termos do Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/509584888

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144510-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966711.pdf