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title: ADAPTAÇAO PARA HABITAÇAO SOCIAL DO JI DE PIARES-PENHALONGA
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# ADAPTAÇAO PARA HABITAÇAO SOCIAL DO JI DE PIARES-PENHALONGA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535702/adaptacao-para-habitacao-social-do-ji-de-piares-penhalonga.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Marco de Canaveses
- NIF: 501073655
- Preço base: 330 781,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 45262700-8
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17538/2026
- Estado: Closed

## Objecto

ADAPTAÇAO PARA HABITAÇAO SOCIAL DO JI DE PIARES-PENHALONGA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Proj_Exec/contratação/PROJ EXEC/1-COORDENADOR PROJETO/GP22094-ARQ-TR CORD-L4_signed.pdf === PROJETO DE ARQUITETURA PROJETOS DE ESPECIALIDADES DA ADAPTAÇÃO A HABITAÇÃO SOCIAL TERMO DE RESPONSABILIDADE COORDENADOR PROJETO EXECUÇÃO PROJETO DE ADAPTAÇÃO A HABITAÇÃO SOCIAL (Anexo III, Capitulo I, da Portaria n.º 113/2015, de 22 de abril e do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, na sua atual redação) Ana Rita Mendes Cordeiro da Silva Delgado Rainha, com morada técnica na Rua do Moinho, nº 32, 2870-406 Montijo, portadora do Cartão de Cidadão n.º 11690130, contribuinte n.º 217498787, telefone n.º 211355473, e-mail rita.rainha@ryb.pt, inscrita na ORDEM DOS ARQUITETOS sob o n.º 12564, declara para efeitos do disposto no nº. 1 do artigo 10º do Decreto-Lei nº. 555/99, de 16 de dezembro, na redação vigente, que o Projeto de Arquitetura de que é coordenador, relativo ao Projeto de Adaptação a Habitação Social, sito em Piares, cujo PROJETO DE EXECUÇÃO foi requerido pelo MUNICIPIO DE MARCO DE CANAVESES, observa as normas Técnicas gerais e especificas de construção, bem como as normas legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente o Regulamento Municipal, RGEU e PDM. Mais declara que está assegurada a compatibilização das peças do projeto que coordena, bem como o cumprimento nas obrigações previstas no artigo 9.º da Lei nº 31/2009, de 3 de julho, na sua atual redação. Montijo, julho de 2022 ___________________ (Rita Rainha, OASRS nº 12564) Assinado por : ANA RITA MENDES CORDEIRO DA SILVA DELGADO RAINHA Num. de Identificação: BI116901306 Data: 2022.10.12 10:04:20+01'00' A Ordem dos Arquitectos, associação pública profissional, ao abrigo do Estatuto da Ordem dos Arquitectos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 176/98, de 3 de julho, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 113/2015, de 28 de agosto, certifica que: Ana Rita Mendes Cordeiro da Silva Delgado Rainha com…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501073655

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245262700-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966630.pdf