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title: EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI)
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# EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535715/equipamentos-de-ventilacao-nao-invasiva-vni.

## Factos

- Entidade adjudicante: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE 
- NIF: 516726862
- Preço base: 60 000,00 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-08
- CPV: 33157000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17551/2026
- Estado: Closed

## Objecto

EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== 04000019542026 Caderno Encargos.pdf === Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E | Morada: Avenida Carlos Teixeira n.º 3, 2674-514 Loures 1/26 UNIDADE LOCAL DE SAÚDE DE LOURES-ODIVELAS, E.P.E. CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º 04000019542026 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI) CADERNO DE ENCARGOS Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E | Morada: Avenida Carlos Teixeira n.º 3, 2674-514 Loures 2/26 PARTE I Cláusulas jurídicas e técnicas gerais Capítulo I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Objeto O presente Caderno de Encargos, composto de cláusulas jurídicas e técnicas gerais e de cláusulas técnicas especiais, aplica-se ao procedimento e ao subsequente Contrato a celebrar entre a Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E. (de ora em diante “Entidade Adjudicante” ou “ULSLOD”), e o Adjudicatário, para a aquisição de EQUIPAMENTOS DE VENTILAÇÃO NÃO INVASIVA (VNI), nos termos melhor identificados no Anexo Único, ao presente Caderno de Encargos, incluído na Parte II, relativa a Cláusulas Técnicas Especiais. Cláusula 2.ª - Preço base O preço base do procedimento é 60.000,00 € (sessenta mil euros), acrescido de IVA à taxa de 23%, sendo o preço máximo que a Entidade Adjudicante se dispõe a pagar pelo fornecimento que constituí o Contrato a celebrar, de harmonia com o disposto na cláusula 4.ª do presente Caderno de Encargos. Cláusula 3.ª - Vigência O contrato entra em vigor no dia útil seguinte à data da sua assinatura e vigora até à entrega integral e aceitação dos bens, sem prejuízo da manutenção de obrigações acessórias que tenham sido estabelecidas em favor da entidade adjudicante, incluindo as de confidencialidade e de garantia. Cláusula 4.ª - Legislação aplicável 1. Na celebração do Contrato a que se referem as cláusulas anteriores observar-se-á o seguinte: Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, E.P.E | Morada: Avenida Carlos Teix…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/516726862

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233157000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/130/419966706.pdf