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title: "Empreitada de Conservação, Alteração e Ampliação do Centro de Ciência Viva da SIBIL – Criação do Centro de Investigação e Ciências do Mar – Casa do Cientista"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535766/empreitada-de-conservacao-alteracao-e-ampliacao-do-centro-de-ciencia-viva-da-sib
language: pt-PT
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# Empreitada de Conservação, Alteração e Ampliação do Centro de Ciência Viva da SIBIL – Criação do Centro de Investigação e Ciências do Mar – Casa do Cientista

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535766/empreitada-de-conservacao-alteracao-e-ampliacao-do-centro-de-ciencia-viva-da-sib.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município das Lajes do Pico
- NIF: 512074143
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 17/07/2026
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 45000000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17555/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de Conservação, Alteração e Ampliação do Centro de Ciência Viva da SIBIL – Criação do Centro de Investigação e Ciências do Mar – Casa do Cientista

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Em._EP_rui_signed.pdf === Câmara Municipal das Lajes do Pico 1 / 42 CONCURSO PÚBLICO CP/11/CMLP/2026 EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO, ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIA VIVA DA SIBIL – CRIAÇÃO DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E CIÊNCIAS DO MAR – CASA DO CIENTISTA CADERNO DE ENCARGOS QUADRO LEGAL: Código dos Contratos Públicos – CCP – aprovado pelo DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, com a sua atual redação; e considerando, ainda, o estabelecido no Decreto Legislativo Regional nº 27/2015/A, de 29 de dezembro (Regime Jurídico dos Contratos Públicos na Região Autónoma dos Açores) Assinado por: MANUEL DOS SANTOS PIMENTEL Num. de Identificação: 05519358 Data: 2026.06.26 15:47:18+00'00' Câmara Municipal das Lajes do Pico 2 / 42 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE CONSERVAÇÃO, ALTERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CIÊNCIA VIVA DA SIBIL – CRIAÇÃO DO CENTRO DE INVESTIGAÇÃO E CIÊNCIAS DO MAR – CASA DO CIENTISTA ÍNDICE Capítulo I - Disposições Iniciais Cláusula 1.ª - Objeto Cláusula 2.ª - Disposições por que se rege a empreitada Cláusula 3.ª - Interpretação dos documentos que regem a empreitada Cláusula 4.ª - Esclarecimento de dúvidas Cláusula 5.ª Projeto Capítulo II - Obrigações do empreiteiro Secção I - Preparação e planeamento dos trabalhos Cláusula 6.ª - Preparação e planeamento da execução da obra Cláusula 7.ª - Plano de trabalhos Cláusula 8.ª - Modificação do plano de trabalhos e do plano de pagamentos Secção II - Prazos de execução Cláusula 9.º - Prazo de execução da empreitada Cláusula 10.ª - Cumprimento do plano de trabalhos Cláusula 11.ª - Multas por violação dos prazos contratuais Cláusula 11.º-A- Cessão da posição contratual por incumprimento do cocontratante Cláusula 12.ª - Atos e direitos de terceiros Secção III - Condições de execução da empreitada Cláusula 13.ª- Condições gerais de execução dos trabalhos Cláusula 14.ª - Erros ou omissões do projeto e de outros document…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512074143

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245000000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966747.pdf