---
title: "CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE INERTES, BRITAS, TOUT-VENANT E BAGO DE ARROZ PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CAMINHOS DO CONCELHO DE ÉVORA"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535767/concurso-publico-para-aquisicao-de-inertes-britas-tout-venant-e-bago-de-arroz-pa
language: pt-PT
---

# CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE INERTES, BRITAS, TOUT-VENANT E BAGO DE ARROZ PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CAMINHOS DO CONCELHO DE ÉVORA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535767/concurso-publico-para-aquisicao-de-inertes-britas-tout-venant-e-bago-de-arroz-pa.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Évora
- NIF: 504828576
- Preço base: 100 000,00 €
- Prazo de propostas: 22/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 14210000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17556/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONCURSO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE INERTES, BRITAS, TOUT-VENANT E BAGO DE ARROZ PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CAMINHOS DO CONCELHO DE ÉVORA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== PROGRAMA DO CONCURSO_signed.pdf === Pág. 1 de 14 PROGRAMA DE CONCURSO REFERÊNCIA DO PROCEDIMENTO: Proc.º 134/2026 CONCURSO PÚBLICO NOS TERMOS DA ALÍNEA B) DO Nº 1 DO ARTº 20º DO CCP PARA AQUISIÇÃO DE INERTES, BRITAS, TOUT-VENANT E BAGO DE ARROZ PARA REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E CAMINHOS DO CONCELHO DE ÉVORA Pág. 2 de 14 ÍNDICE 1. Objeto do procedimento; 2. Entidade Adjudicante 3. Órgão que tomou a decisão de contratar 4. Fundamento da escolha do procedimento 5. Júri do procedimento 6. Consulta do processo do concurso 7. Esclarecimentos sobre as peças do procedimento 8. Erros e omissões do caderno de encargos 9. Concorrentes 10. Proposta e seus documentos 11. Propostas variantes 12. Modo de apresentação da proposta 13. Prazo para a apresentação de propostas 14. Prazo da obrigação de manutenção da proposta 15. Critério de adjudicação 16. Preço base do procedimento 17. Abertura das propostas 18. Análise das propostas e relatório preliminar 19. Esclarecimentos e suprimento de propostas 20. Audiência prévia 21. Relatório final e adjudicação 22. Documentos de habilitação 23. Caução 24. Celebração do contrato 25. Legislação aplicável Pág. 3 de 14 1. OBJETO DO PROCEDIMENTO O presente procedimento tem por objeto a aquisição de inertes, britas, tout-venant e bago de arroz para reparação e manutenção das estradas e caminhos do Concelho de Évora, nos termos e condições constantes do caderno de encargos em anexo. 2. ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante do procedimento em epígrafe é o Município de Évora, sita na Praça do Sertório, 7004-506 Évora, com o número de telefone 266 777 000, endereço de correio eletrónico: cme.dagf.aprovisionamento@cm-evora.pt. 3. ÓRGÃO QUE TOMOU A DECISÃO DE CONTRATAR Nos termos e para os efeitos estabelecidos no artigo 36.º do Código dos Contratos Públicos, a decisão de contratar foi tomada pelo Sr. Vereador Jerónimo José, por delegação de competências d…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504828576

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214210000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966557.pdf