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title: Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de conservação de edifício de renda livre sito na Praça Cavaleiro Ferreira nº 1 em Bragança.
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535776/empreitada-de-obras-publicas-consubstanciada-em-obras-de-conservacao-de-edificio
language: pt-PT
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# Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de conservação de edifício de renda livre sito na Praça Cavaleiro Ferreira nº 1 em Bragança.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535776/empreitada-de-obras-publicas-consubstanciada-em-obras-de-conservacao-de-edificio.

## Factos

- Entidade adjudicante: Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, IP
- NIF: 500715505
- Preço base: 371 962,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17565/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Empreitada de obras públicas consubstanciada em obras de conservação de edifício de renda livre sito na Praça Cavaleiro Ferreira nº 1 em Bragança.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Anexo_15.1_Caderno_Encargos_2126000108.pdf.pdf === Página 1 de 24 CADERNO DE ENCARGOS EMPREITADA DE OBRAS PÚBLICAS CONSUBSTANCIADA EM OBRAS DE CONSERVAÇÃO DE EDIFÍCIO DE RENDA LIVRE SITO NA PRAÇA CAVALEIRO FERREIRA Nº 1 EM BRAGANÇA CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º 2126000108 Aprovado em reunião do CD de 26/6/2026 Pelo CD, Nuno Venes Assinado de forma digital por Nuno Venes DN: c=PT, title=Presidente, ou=Conselho Diretivo, o=Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social IP, sn=Simões Venes, givenName=Nuno Miguel, cn=Nuno Venes Dados: 2026.06.26 18:05:39 +01'00' Página 2 de 24 ÍNDICE PARTE I - DISPOSIÇÕES GERAIS 3 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 3 CLÁUSULA 2.ª – FORMA E DOCUMENTOS CONTRATUAIS 3 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO DE VIGÊNCIA 4 CLÁUSULA 4.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DA EMPREITADA 4 CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE 5 CLÁUSULA 6.ª – PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CLÁUSULA 7.ª – REGIME DE PREÇO DA EMPREITADA E MEDIÇÕES DE TRABALHO 6 CLÁUSULA 8.ª – SANÇÕES 6 CLÁUSULA 9.ª – REVISÃO DE PREÇOS DO CONTRATO 7 CLÁUSULA 10.ª – PRÉMIOS 8 CLÁUSULA 11.ª – PROJETO DE EXECUÇÃO 8 CLÁUSULA 12.ª – OBRIGAÇÕES DO EMPREITEIRO 8 CLÁUSULA 13.ª – RESPONSABILIDADES 10 CLÁUSULA 14.ª – PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS 11 CLÁUSULA 15.ª – SIGILO E CONFIDENCIALIDADE 12 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 12 CLÁUSULA 17.ª – GESTOR DO CONTRATO DO IGFSS 13 CLÁUSULA 18.ª – COMPROMISSO AMBIENTAL 13 CLÁUSULA 19.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES 13 CLÁUSULA 20.ª – CONTAGEM DOS PRAZOS 13 CLÁUSULA 21.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 13 CLÁUSULA 22.ª – FORO COMPETENTE 13 PARTE II - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICAS 14 CLÁUSULA 23.ª – CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DAS EMPREITADAS 14 CLÁUSULA 24.ª – INFORMAÇÕES PRELIMINARES SOBRE O LOCAL DA OBRA 14 CLÁUSULA 25.ª – PREPARAÇÃO E PLANEAMENTO DOS TRABALHOS 14 CLÁUSULA 26.ª – PLANO DE TRABALHOS 15 CLÁUSULA 27.ª – PLANO DE PAGAMENTOS 17 CLÁUSULA 28.ª – CONSIGNAÇÃO DA OBRA 1…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500715505

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966235.pdf