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title: "Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro - Ano Letivo 2027/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535778/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-escolares-aos-alunos-do-pre-e
language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro - Ano Letivo 2027/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535778/aquisicao-de-servicos-de-fornecimento-de-refeicoes-escolares-aos-alunos-do-pre-e.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Oliveira do Bairro
- NIF: 501128840
- Preço base: 1 381 708,22 €
- Prazo de propostas: 05/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17567/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro - Ano Letivo 2027/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_Cad.Encargos.1_REFEI_ES_ESCOLARES2026_2027.pdf === Página 1 de 18 Anexo C C CO ON NC CU UR RS SO O P PÚ ÚB BL LI IC CO O Procedimento por Concurso Público, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º e dos artigos 130.º e seguintes do Código dos Contratos Públicos (CCP), alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017 de 31 de agosto, para: “Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Secundário do Agrupamento de Escolas de Oliveira do – Ano Letivo 2026/2027” Página 2 de 18 PARTE I – CLÁUSULAS JÚRIDICAS Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Secundário do Agrupamento de Escolas de Oliveira do – Ano Letivo 2026/2027” DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª - Objeto O presente compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do procedimento por concurso público para apresentação de propostas para “Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º Ciclos e Secundário do Agrupamento de Escolas de Oliveira do – Ano Letivo 2026/2027”, nos termos das cláusulas que o integram e das condições específicas seguintes: Lote 1 Escola Básica de Bustos – 1ºCEB: 19 873 refeições; Pré-escolar: 6 329 Refeições; 3 960 Lanches Lote 2 Escola Básica da Mamarrosa 1ºCEB: 9 474 Refeições Pré-escolar: 4 116 Refeições; 3 304 Lanches Lote 3 Escola Básica de Oiã Nascente – 1ºCEB: 13 878 Refeições Pré-escolar: 8 226 Refeições; 7 385 Lanches Lote 4 Escola Básica de Oiã Poente - Transporte a quente Página 3 de 18 1ºCEB: 14 897 Refeições; 8 572 Lanches Pré-escolar: 4 841 Refeições; 3 928 Lanches Lote 5 Escola Básica de Oliveira do – 1ºCEB: 33 422 Refeições Pré-escolar: 12 382 Refeições; 8 385 Lanches Lote 6 Escola Básica da Palhaça – 1ºCEB: 21 070 Refeições Pré-escolar: 8 184 Refeições; 5 882 Lanches Lote 7 Escola Básica…

## Lotes

- Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
- Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
- Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
- Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
- Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
- Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
- Aquisição de Serviços de Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do Pré-Escolar, 1.º, 2.º e 3.º ciclos e Secundária do Agrupamento de Escolas de Oliveira do Bairro
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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501128840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966318.pdf