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title: Aquisição de Bens para Confeção de Refeições Escolares com Afetação do Pessoal nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares | Ano Letivo 2026/2027
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# Aquisição de Bens para Confeção de Refeições Escolares com Afetação do Pessoal nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares | Ano Letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535783/aquisicao-de-bens-para-confecao-de-refeicoes-escolares-com-afetacao-do-pessoal-n.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Vila Nova de Poiares
- NIF: 505371600
- Preço base: 339 628,80 €
- Prazo de propostas: 07/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 15894210-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17572/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Bens para Confeção de Refeições Escolares com Afetação do Pessoal nos Refeitórios do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares | Ano Letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos.pdf === 1 Aquisição de Bens para Confeção de Refeições Escolares com Afetação do Pessoal nos Refeitórios do Agrupamento Aquisição de Bens e Serviços Concurso Público Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos 2 Aquisição de Bens para Confeção de Refeições Escolares com Afetação do Pessoal nos Refeitórios do Agrupamento Índice Parte I | Cláusulas Gerais Capítulo I | Disposições Gerais Cláusula 1.ª | Objeto do Procedimento Cláusula 2.ª | Preço Base Cláusula 3.ª | Contrato Cláusula 4.ª | Prazo de vigência Cláusula 5.ª | Disposições Gerais Cláusula 6.ª | Gestor do Contrato Cláusula 7.ª | Consulta Preliminar ao Mercado Capítulo II | Obrigações Contratuais Secção I | Obrigações da Entidade Adjudicatária Subsecção I | Disposições Gerais Cláusula 8.ª | Obrigações principais da Entidade Adjudicatária Cláusula 9.ª | Patentes, Licenças e Marcas Registadas Subsecção II | Dever de Sigilo Cláusula 10.ª | Informação e Sigilo Cláusula 11.ª | Prazo do dever de sigilo Cláusula 12.ª | Cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados Secção II | Obrigações do Cláusula 13.ª | Preço contratual Cláusula 14.ª | Condições de faturação e pagamento Cláusula 15.ª | Faturação Eletrónica Capítulo III | Penalidades Contratuais e Resolução Cláusula 16.ª | Penalidades Contratuais Cláusula 17.ª | Força Maior Cláusula 18.ª | Resolução por parte da entidade adjudicante Cláusula 19.ª | Resolução por parte da entidade adjudicatária Cláusula 20.ª | Modificações Contratuais Capítulo IV | Seguros Cláusula 21.ª | Seguros 3 Aquisição de Bens para Confeção de Refeições Escolares com Afetação do Pessoal nos Refeitórios do Agrupamento Cláusula 22.ª | Responsabilidade Capítulo V | Caução Cláusula 23.ª | Caução Capítulo VI | Resolução de Litígios Cláusula 24.ª | Foro competente Capítulo VII | Disposições Finais Cláusula 25.ª | Subcontratação e cessão da posição contr…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505371600

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215894210-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966426.pdf