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title: "AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E DE PROSPEÇÃO ESTRUTURAL EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, PARA SUPORTE À ELABORAÇÃO DOS RESPETIVOS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO/MODERNIZAÇÃO - PROCESSO Nº 01/AQS/CPI/DGES/ND/2026"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535801/aquisicao-de-servicos-n-18-aq-dmmc-dem-dpce-25-prestacao-de-servicos-de-atualiza
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E DE PROSPEÇÃO ESTRUTURAL EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, PARA SUPORTE À ELABORAÇÃO DOS RESPETIVOS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO/MODERNIZAÇÃO - PROCESSO Nº 01/AQS/CPI/DGES/ND/2026

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535801/aquisicao-de-servicos-n-18-aq-dmmc-dem-dpce-25-prestacao-de-servicos-de-atualiza.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Lisboa
- NIF: 500051070
- Preço base: 299 725,00 €
- Prazo de propostas: 06/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 71300000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17590/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO E DE PROSPEÇÃO ESTRUTURAL EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES, PARA SUPORTE À ELABORAÇÃO DOS RESPETIVOS PROJETOS DE REQUALIFICAÇÃO/MODERNIZAÇÃO - PROCESSO Nº 01/AQS/CPI/DGES/ND/2026

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_encargos/Caderno encargos/Caderno de Encargos 18AQ_V2.pdf === Página 1 CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS N.º 18/AQ/DMMC/DEM/DPCE/25 “Prestação de Serviços de Atualização e de Prospeção Estrutural em Estabelecimentos Escolares, para Suporte à Elaboração dos Respetivos Projetos de Requalificação/Modernização LOTE 1 – (PROCESSO N.º 001/AQS/CPI/DGES/ND/2026) A_ESCOLA BÁSICA LUÍS DE CAMÕES C_ESCOLA BÁSICA LUÍS ANTÓNIO VERNEY LOTE 2 – (PPROCESSO N.º 02/AQS/CPI/DGES/ND/2026) B_ESCOLA SECUNDÁRIA DO LUMIAR D_ESCOLA BÁSICA MANUEL DA MAIA Página 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURIDICAS CAPÍTULO I - Disposições Gerais ............................................................................................................ 3 CLÁUSULA 1.ª - OBJETO .............................................................................................................................. 3 CLÁUSULA 2.ª - DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS QUE REGEM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS ................. 4 CLÁUSULA 3.ª - INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS . 4 CLÁUSULA 4.ª AGRUPAMENTOS ................................................................................................................ 5 CLÁUSULA 5.ª - PRAZOS ............................................................................................................................. 5 CAPÍTULO II - Obrigações Contratuais ..................................................................................................... 6 CLÁUSULA 6.ª - OBRIGAÇÕES DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ............................................................. 6 CLÁUSULA 7.ª - RESPONSABILIDADES GERAIS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS ................................ 7 CLÁUSULA 8.ª - TRABALHADORES AFETOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ......................................... 8 CLÁUSULA 9.ª - FASES DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ...................................…

## Lotes

- A_EB Escola Básica Luís de Camões/Areeiro, Lisboa B_EB Escola Básica Luís António Verney/Beato, Lisboa
- C_ES Escola Secundária do Lumiar/Lumiar, Lisboa D_EB Escola BásicaManuel da Maia/Campo de Oourique, Lisboa

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500051070

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271300000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966551.pdf