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title: "Aquisição de Serviços de Transporte para Alunos com Necessidades Específicas Individuais, para o Ano Letivo 2026/2027 – Por Lotes"
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language: pt-PT
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# Aquisição de Serviços de Transporte para Alunos com Necessidades Específicas Individuais, para o Ano Letivo 2026/2027 – Por Lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535941/aquisicao-de-servicos-de-transporte-para-alunos-com-necessidades-especificas-ind.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Paços de Ferreira
- NIF: 502173297
- Preço base: 141 539,40 €
- Prazo de propostas: 20/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 60130000-8
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17639/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Serviços de Transporte para Alunos com Necessidades Específicas Individuais, para o Ano Letivo 2026/2027 – Por Lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CAD._de_Encargos_89F2026_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS Aquisição de Serviços de Transporte para Alunos com Necessidades Específicas Individuais, para o Ano Letivo 2026/2027 – Por Lotes 89/F/2026 Processo n.: 2026/300.10.005/354 1 ÍNDICE CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS 2 CLÁUSULA 1.ª – OBJETO 2 CLÁUSULA 2.ª – CONTRATO 2 CLÁUSULA 3.ª – PRAZO 2 CAPÍTULO II – OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS 2 CLÁUSULA 4.ª – OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS DO AJUDICATÁRIO 2 CLÁUSULA 5.ª – FASES DO SERVIÇO 3 CLÁUSULA 6.ª – FORMA DA PRESTAÇÃO 3 CLÁUSULA 7.ª – PRAZO DO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 3 CLÁUSULA 8.ª – RECEÇÃO DE ELEMENTOS A PRODUZIR AO ABRIGO DO CONTRATO 3 CLÁUSULA 9.ª – TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE 4 CLÁUSULA 10.ª – CONFORMIDADE E GARANTIA TÉCNICA 4 CLÁUSULA 11.ª – OBJETO DO DEVER DE SIGILO 4 CLÁUSULA 12.ª – PRAZO DO DEVER DE SIGILO 5 CLÁUSULA 13.ª – PREÇO CONTRATUAL 5 CLÁUSULA 14.ª – CONDIÇÕES DE PAGAMENTO 5 CAPÍTULO III – PENALIDADES CONTRATUAIS E RESOLUÇÃO 5 CLÁUSULA 15.ª – PENALIDADES CONTRATUAIS 5 CLÁUSULA 16.ª – FORÇA MAIOR 6 CLÁUSULA 17.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO CONTRAENTE PÚBLICO 7 CLÁUSULA 18.ª – RESOLUÇÃO POR PARTE DO ADJUDICATÁRIO 7 CAPÍTULO IV – CAUÇÃO E SEGUROS CLÁUSULA 19.ª – EXECUÇÃO DA CAUÇÃO CLÁUSULA 20.ª – SEGUROS CAPÍTULO V – RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS CLÁUSULA 21.ª – FORO COMPETENTE CAPÍTULO VI – DISPOSIÇÕES FINAIS CLÁUSULA 22.ª – SUBCONTRATAÇÃO E CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL CLÁUSULA 23.ª – COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES CLÁUSULA 24.ª – CONTAGEM DE PRAZOS 9 CLÁUSULA 25.ª - CONSULTA PRELIMINAR 9 CLÁUSULA 26.ª - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS PELO ADJUDICATÁRIO EM NOME DO MUNICÍPIO 9 CLÁUSULA 27.ª – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL 10 CLÁUSULA 28.ª – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10 2 CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS CLÁUSULA 1.ª – OBJETO O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto o “Aquisição de S…

## Lotes

- LOTE 1 - Transporte de aluno de Paços de Ferreira para Escola Secundária de Lousada
- LOTE 2 - Transporte de aluno de Meixomil (PFR) para Escola Secundária de Lousada
- LOTE 3 - Transporte de aluno de Lamoso (PFR) para Escola Básica de Lousada Este
- LOTE 4 - Transporte de aluno de Figueiró (PFR) para Escola Básica de Lousada Este
- LOTE 5 - Transporte de aluno de Ferreira (PFR) para Escola Básica e Secundária Lousada Oeste
- LOTE 6 - Transporte de aluno de Carvalhosa (PFR) para Escola Básica e Secundária de Rebordosa
- LOTE 7 - Transporte de aluno de Modelos (PFR) para Escola Básica e Secundária de Vilela
- LOTE 8 - Transporte de aluno com trajeto a definir com limite de 80 km / dia
- LOTE 9 - Transporte de aluno com trajeto a definir com limite de 80 km / dia
- LOTE 10 - Transporte de sete adultos de diversas localizações de Paços de Ferreira para AIIJA (Associação para a Inclusão e Integração de Jovens e Adultos)
- LOTE 11 - Transporte de adulto(s) com trajeto a definir com limite de 80 km / dia
- LOTE 12 - Transporte de adulto(s) com trajeto a definir com limite de 80 km / dia

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502173297

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2260130000-8%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966500.pdf