---
title: "Reabilitação Interior de Quatro Frações e Exterior do Edifício, Rua D. José I, 35, Figueira da Foz, Propriedade dos SSGNR"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535945/reabilitacao-interior-de-quatro-fracoes-e-exterior-do-edificio-rua-d-jose-i-35-f
language: pt-PT
---

# Reabilitação Interior de Quatro Frações e Exterior do Edifício, Rua D. José I, 35, Figueira da Foz, Propriedade dos SSGNR

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535945/reabilitacao-interior-de-quatro-fracoes-e-exterior-do-edificio-rua-d-jose-i-35-f.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Sociais da GNR
- NIF: 501433813
- Preço base: 340 000,00 €
- Prazo de propostas: 29/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 45453000-7
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17644/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reabilitação Interior de Quatro Frações e Exterior do Edifício, Rua D. José I, 35, Figueira da Foz, Propriedade dos SSGNR

## Extracto do anúncio

=================================================================================== ANEXO I_MTQ.pdf === Cód. Artigo Referência Interna Descrição Qt Unidade TRABALHOS PRELIMINARES E ESTALEIRO Rua D. José I, 35 - SSGNR - 1º ESq 1.1 Montagem, manutenção e desmontagem de estaleiro de acordo com o artigo 350.º do Código dos Contratos Públicos na sua atual versão, satisfazendo as prescrições relativas à Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (SHST), em conformidade com o Decreto – Lei n.º 273/2003, de 29 de outubro e todas as normas e legislação acessória de SHST. Deve estar incluída toda a sinalização informativa e de segurança. Estão incluídos todos os custos de exploração, conservação e manutenção do estaleiro durante o prazo da empreitada com todos os encargos de exploração do estaleiro com instalações, equipamentos, administração, direção de obra e todo o pessoal de enquadramento. Estão incluídos todos os meios de elevação de apoio às atividades de construção, incluindo a montagem, utilização e desmontagem de plataformas elevatórias, bailéus ou andaimes, condutas de evacuação de entulho, depósitos de entulho, contentores, vedações, redes, local para armazenamento de materiais, local para amassadouro, instalações sanitárias, local para vestiário e refeições, instalações provisórias de eletricidade, iluminação, águas, esgotos e tudo o necessário ou exigivel para a execução integral da obra, ficando tudo a cargo da entidade executante. 1.2 Manutenção da limpeza interior e exterior de toda a zona da empreitada do imóvel/edifício durante o decorrer da obra e no final da mesma, escada, elevador, etc., incluindo todos os trabalhos e produtos necessários e adequados, para que estes espaços fiquem sempre aptos a utilização, devendo também este trabalho ser executado de modo que tudo se apresente em perfeitas condições de utilização no ato da receção provisória. 1.3 Fornecimento e execução de todo o apoio de construção civil às empreitadas de instalações especiais, por exemplo…

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501433813

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245453000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966796.pdf