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title: "Aquisição de leite escolar, por lotes, no âmbito do Regime Escolar para as crianças do pré-escolar e os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda, para o ano letivo 2026/2027."
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535949/aquisicao-de-leite-escolar-por-lotes-no-ambito-do-regime-escolar-para-as-crianca
language: pt-PT
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# Aquisição de leite escolar, por lotes, no âmbito do Regime Escolar para as crianças do pré-escolar e os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda, para o ano letivo 2026/2027.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535949/aquisicao-de-leite-escolar-por-lotes-no-ambito-do-regime-escolar-para-as-crianca.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 61 432,02 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 15511000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17648/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de leite escolar, por lotes, no âmbito do Regime Escolar para as crianças do pré-escolar e os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda, para o ano letivo 2026/2027.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_leite_escolar_2026_2027_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS CLÁUSULA 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de leite escolar, por lotes, no âmbito do Regime Escolar para as crianças do pré-escolar e os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda, para o ano letivo 2026/2027, em conformidade com as especificações técnicas presentes no anexo B. CLÁUSULA 2.ª Período de execução 1 - O fornecimento de bens deverá ocorrer no 1.º, 2.º e 3.º Períodos de cada ano letivo, de acordo com as quantidades totais previstas no Anexo C. CLÁUSULA 3.ª Preço base 1 - O preço base do presente procedimento é de 61.432,02 € (sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois euros e dois cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para todos os lotes a concurso, e por lote não pode exceder os montantes a seguir indicados, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, durante o seu período de vigência:  Lote 1: aquisição de leite simples, no âmbito do Regime Escolar, para as crianças do pré-escolar e os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda, com valor base de 59.178,60 € (cinquenta e nove mil, cento e setenta e oito euros e sessenta cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor;  Lote 2: aquisição de leite simples sem lactose, no âmbito do Regime Escolar, para as crianças do pré- escolar e os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda, com valor base de 2.253,42 € (dois mil, duzentos e cinquenta três euros e quarenta e dois cêntimos) acrescido de IVA à taxa le…

## Lotes

- Aquisição de leite simples, no âmbito do Regime Escolar, para as crianças do pré-escolar e os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda
- Aquisição de leite simples sem lactose, no âmbito do Regime Escolar, para as crianças do pré-escolar e os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, dos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215511000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966737.pdf