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title: "Aquisição e distribuição de fruta, por lotes, nos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda, para o ano letivo 2026/2027"
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language: pt-PT
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# Aquisição e distribuição de fruta, por lotes, nos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda, para o ano letivo 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535950/aquisicao-e-distribuicao-de-fruta-por-lotes-nos-estabelecimentos-de-educacao-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Águeda
- NIF: 501090436
- Preço base: 37 708,66 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 03200000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17649/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição e distribuição de fruta, por lotes, nos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda, para o ano letivo 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_Fruta_Escolar_2026_2027_signed_signed.pdf === CADERNO DE ENCARGOS AQUISIÇÃO DE BENS CLÁUSULA 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição e distribuição de fruta, por lotes, nos estabelecimentos de educação do concelho de Águeda, para o ano letivo 2026/2027. CLÁUSULA 2.ª Preço base 1 - O preço base do presente procedimento é de 37.708,66 € (trinta e sete mil, setecentos e oito euros e sessenta e seis cêntimos), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, para todos os lotes a concurso, e por lote não pode exceder os montantes a seguir indicados, correspondendo ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que constituem o objeto do contrato, durante o seu período de vigência:  Lote 1: aquisição e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, no âmbito do Regime Escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, com valor base de 31.571,76 € (trinta e um mil, quinhentos e setenta e um euros e setenta e seis cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor;  Lote 2: aquisição e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, para as crianças do ensino pré-escolar, com valor base de 6.136,90 € (seis mil, cento e trinta e seis euros e noventa cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor. 2 – Para efeitos do disposto no n.º 3 do artigo 47.º do CCP, o preço base foi definido pela entidade competente para contratar, tendo em consideração os custos médios unitários, resultantes de anteriores procedimentos para prestações do mesmo tipo, conjugados com a consulta informal ao mercado, o apuramento da taxa de inflação, à data (2,10%), e as obrigações contratuais elencadas no caderno de encargos para o ano letivo de 2026/2027. 3 – O preço contratual será mantido durante…

## Lotes

- aquisição e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, no âmbito do Regime Escolar para os alunos do 1.º ciclo do ensino básico, para o ano letivo de 2026/2027
- Aquisição e distribuição de fruta, produtos hortícolas e bananas, para as crianças do ensino pré-escolar, para o ano letivo de 2026/2027

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501090436

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2203200000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966725.pdf