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title: CP002326_Empreitada de Execução e Manutenção de Infraestruturas Elétricas da Orla Costeira Sul do Concelho de Cascais
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535953/cp002326-empreitada-de-execucao-e-manutencao-de-infraestruturas-eletricas-da-orl
language: pt-PT
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# CP002326_Empreitada de Execução e Manutenção de Infraestruturas Elétricas da Orla Costeira Sul do Concelho de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535953/cp002326-empreitada-de-execucao-e-manutencao-de-infraestruturas-eletricas-da-orl.

## Factos

- Entidade adjudicante: Cascais Próxima - Gestão de Mobilidade, Espaços Urbanos e Energias, EM, SA
- NIF: 504853635
- Preço base: 400 000,00 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 45315100-9
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17652/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CP002326_Empreitada de Execução e Manutenção de Infraestruturas Elétricas da Orla Costeira Sul do Concelho de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP002326_Caderno_de_Encargos_MJV_NB.pdf === CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL “REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E INFRAESTRUTURAS ELÉTRICAS DA ORLA MARÍTIMA SUL DE CASCAIS” PROCESSO N.º CP002326 PROGRAMA DO PROCEDIMENTO CASCAIS, JUNHO DE 2026 2 de 90 ÍNDICE PARTE I CLÁUSULAS GERAIS ......................................................................................................................................................... 6 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES INICIAIS ............................................................................................................................................... 6 CLÁUSULA 1.ª OBJETO DO CONCURSO E REGRAS QUANTO À ADJUDICAÇÃO DOS LOTES ...................................................... 6 CLÁUSULA 2.ª DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS POR QUE SE REGE A EMPREITADA........................................................................ 6 CLÁUSULA 3.ª INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM A EMPREITADA ................................................................ 8 CLÁUSULA 4.ªREGULAMENTOS E OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS............................................................................... 9 CLÁUSULA 5.ª ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS .......................................................................................................................... 9 CLÁUSULA 6.ª PROJETO DE EXECUÇÃO ..................................................................................................................................... 10 CLÁUSULA 7.ª CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL E SUBCONTRATAÇÃO ............................................................................. 11 CLÁUSULA 8.ª SUBEMPREITADAS NA FASE DE EXECUÇÃO ...................................................................................................... 12 CLÁUSULA 9.ª OPOSIÇÃO E RECUSA À AUTORIZAÇÃO À SUBEMPREITADA ...................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504853635

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245315100-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966827.pdf