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title: Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande
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language: pt-PT
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# Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535959/recolha-de-efluentes-domesticos-no-concelho-da-marinha-grande.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Marinha Grande
- NIF: 505776758
- Preço base: 215 985,00 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 90512000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17658/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_1.Programa_de_Procedimento.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Artigo 20º n. º 1 alínea b) do CCP P.A N.º 150/2026 - CPN/DASR RECOLHA DE EFLUENTES DOMÉSTICOS NO CONCELHO DA MARINHA GRANDE PREÇO BASE 215.985,00€ (IVA NOS TERMOS DO CÓDIGO DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO EM VIGOR) PROGRAMA DE PROCEDIMENTO, APROVADO PELO ÓRGÃO COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR, NOS TERMOS DO ARTIGO 40º N.º 2 DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS. Assinado por: ARMANDO GONÇALVES CONSTANCIO DOS SANTOS Num. de Identificação: 00642779 Data: 2026.07.09 11:27:15+01'00' 2 Artigo 1º l Objeto do concurso O objeto do contrato consiste na “Recolha de efluentes domésticos no Concelho da Marinha Grande”, de acordo com as Cláusulas Técnicas descritas na parte II do caderno de encargos. Artigo 2º l Entidade pública contratante 1. A entidade adjudicante é o Município da Marinha Grande, sito na Praça Guilherme Stephens, 2430-522 Marinha Grande, com o número de identificação fiscal 505 776 758, telefone n.º 244573300, com o endereço de correio eletrónico geral@cm-mgrande.pt e sítio eletrónico: https://www.cm-mgrande.pt 2. A decisão de contratar foi tomada pelo Senhor Vereador Armando Constâncio, no exercício das competências que lhe foram subdelegadas pelo Senhor Presidente da Câmara Municipal da Marinha Grande, nos seus despachos n.º 197/2025, de 5 de novembro e 231/2025 de 23 de dezembro. Artigo 3º l Concorrentes 1. Podem apresentar propostas as pessoas singulares ou coletivas que não se encontrem em nenhuma das situações referidas no artigo 55º, do Código dos Contratos Públicos (CCP). 2. É permitida a apresentação de propostas por um agrupamento de concorrentes, o qual deve assumir a forma jurídica de consórcio externo de responsabilidade solidária, quando lhe for adjudicado o contrato. Artigo 4º l Critério de adjudicação A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajos…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505776758

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290512000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966850.pdf