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title: REAGENTES PARA SERVICO DE IMUNO - HEMOTERAPIA - 3 ANOS
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# REAGENTES PARA SERVICO DE IMUNO - HEMOTERAPIA - 3 ANOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535976/reagentes-para-servico-de-imuno-hemoterapia-3-anos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM (SESARAM, EPERAM)
- NIF: 511228848
- Preço base: 92 813,28 €
- Prazo de propostas: 15/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 33690000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17675/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REAGENTES PARA SERVICO DE IMUNO - HEMOTERAPIA - 3 ANOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_NCP20260111_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º NCP20260111 AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA SERVIÇO DE IMUNO - HEMOTERAPIA - 3 ANOS 2 ÍNDICE PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª Caderno de encargos Cláusula 2.ª Objeto Cláusula 3.ª Preço base Cláusula 4.ª Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª Local de entrega Cláusula 14.ª Prazo de entrega Cláusula 15.ª Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 16.ª Preço contratual Cláusula 17.ª Revisão de preços 3 SECÇÃO III Pagamento Cláusula 18.ª Condições de pagamento PARTE III CLÁUSULAS TÉCNICAS SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 19.ª Características técnicas dos reagentes e do equipamento Cláusula 20.ª Garantias do co-contratante PARTE IV DISPOSIÇÕES FINAIS SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 21.ª Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 22.ª Comunicações e notificações SECÇÃO III Contagem dos prazos Cláusula 23.ª Contagem dos prazos SECÇÃO IV Legislação aplicável Cláusula 24.ª Legislação aplicável SECÇÃO V Resolução de litígios Cláusula 25.ª Foro competente 4 PARTE I DISPOSIÇÕES GERAIS SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Caderno de Encargos O Caderno…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233690000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966781.pdf