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title: "Fornecimento contínuo de produtos diversos de mercearia para os refeitórios do Centro Escolar de Castro Marim, Centro Escolar de Altura e E.B.2,3 de Castro Marim (lote 1 e 2)"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1535992/fornecimento-continuo-de-produtos-diversos-de-mercearia-para-os-refeitorios-do-c
language: pt-PT
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# Fornecimento contínuo de produtos diversos de mercearia para os refeitórios do Centro Escolar de Castro Marim, Centro Escolar de Altura e E.B.2,3 de Castro Marim (lote 1 e 2)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535992/fornecimento-continuo-de-produtos-diversos-de-mercearia-para-os-refeitorios-do-c.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castro Marim
- NIF: 506801969
- Preço base: 33 000,00 €
- Prazo de propostas: 18/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17691/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Fornecimento contínuo de produtos diversos de mercearia para os refeitórios do Centro Escolar de Castro Marim, Centro Escolar de Altura e E.B.2,3 de Castro Marim (lote 1 e 2)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Conc_P_b_06_2026_03_Caderno_de_Encargos.pdf === Unidade Orgânica de Gestão Administrativa e Financeira Serviço de Contratação Pública de Encargos Castro Marim Uma Terra com História Concurso Público n.º 06/2026 Fornecimento contínuo de produtos diversos de mercearia para os refeitórios do Centro Escolar de Castro Marim, Centro Concurso Público — Fornecimento contínuo de produtos diversos de Cade de mercearia para os refeitórios do Centro Escolar de Castro Marim, Centro Encargos pesa Índice Parte 1... icrereeereereraereatencerereneaarera rea aa aeee ca rere reatar a rara aerea arara area aura aa teres 3 Cláusula! 1.º =ObjetO....sscssesrsssseseseraseresseramsaseensesunconmenasgoraenemrevazarenarenesoe mentos 3 Cláusula 2.2 — Contrato Cláusula 3.º — Prazo de Vigência do Contrato Cláusula 4.2 — Obrigações Principais do Fornecedor ne Cláusula 5.º — Obrigações do Adjudicante............. OT teen errr 5 Cláusula 6.º — Dever de Sigilo e Proteção de Dados Cláusula 7.º — Dever de Sigilo e Proteção de Informação Cláusula 8.º — Preço Base e Preço Contratual Cláusula 9.2 — Condições de Pagamento............... si ieeeeeterieeeeaaees 7 Cláusula 10.º — Faturação EletrOnica ec ccccececseseseseseseeseeeseseseensescseseesseseseseneeeeees 7 Cláusula 11.2 — Penalidades Contratuais Cláusula 12.º — Força Maior.. Cláusula 13.2 — Resolução por parte da Entidade Adjudicante.. Cláusula! 145 =CaUÇãO ssc ane o O Tn eene ees 8 Cláusula 15.2 — Patentes, Licenças e Marcas Registadas.................iiiis 9 Cláusula 16.2 — Subcontratação e Cessão da Posição Contratual Cláusula 17.2 — Rescisão do Contrato ................... errei Cláusula 18.2 — Comunicações e Notificações Cláusula 19.º — Legislação Aplicável... eee 9 Cláusula 20.º — Foro Competente... Parte Il... Clausula 21. — Objetivos Cláusula 22.º — Características e Quantidades dos Bens do Lote 1. Cláusula 23.º — Características e Quantida…

## Lotes

- Fornecimento contínuo de produtos diversos de mercearia para os refeitórios do Centro Escolar de Castro Marim e do Centro Escolar de Altura
- Fornecimento contínuo de produtos diversos de mercearia para o refeitório da E.B.2,3 de Castro Marim

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506801969

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966829.pdf