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title: Concurso público Urgente n.º 36PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha de resíduos 'verde e misturas'
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# Concurso público Urgente n.º 36PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha de resíduos 'verde e misturas'

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1535999/concurso-publico-urgente-n-36pf-2026-prestacao-de-servicos-de-recolha-de-residuo.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Sintra
- NIF: 680000054
- Preço base: 216 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-09
- CPV: 90500000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17698/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público Urgente n.º 36PF/2026 - Prestação de Serviços de Recolha de resíduos 'verde e misturas'

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa de Procedimento e Cad. Enc cp 36pf-2026.pdf === Sem À CONCURSO PÚBLICO URGENTE N.º 36PF/2026 “Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos “verdes e misturas” PROGRAMA DE PROCEDIMENTO CADERNO DE ENCARGOS * . os ÍNDICE PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO ... Identificação e órgãos competentes do procedimento: ... wet Condições e apresentação das Propostas.... Critério/Condições de adjudicagao.......... mae Caução e documentos a apresentar pelo Adjudicatário: Disposições finais: ... Modelo de declaração. ANEXO IL... Modelo da proposta de preço 12 ANEXO III 13 Declaração de aceitação de requisitos de qualidade, ambiente e segurança dos SMAS de Sintra para Fornecedores, Prestadores de Serviço e Empreiteiros eee 13 ANEXO IV...... CADERNO DE ENCARGOS ....... PARTEL.. Cláusulas Jurídicas. Objeto... Natureza jurídica do Contrato ...... Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência... Local ¢ início da prestação de serviços... Vigência do Contrato...... Assunção de compromissos 16 16 16 E Cessão da posição contratual e subcontratação....... AT Penalidades....sessssssessssessessese AT Casos fortuitos ou de força maior... 18 Resolução do Contrato 18 Foro competente. Hid Prevalência Rd CADERNO DE ENCARGOS... w+ 20 PARTE II «20 “Concurso Público Nº 36PF/2026 — «Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos “verdes e misturas”» Página 2 de 35 Sem ta (OS MUNICIPALIZADOS DE AGUA SANEAMENTO DE SINTRA Cláusulas Técnicas ..... Objeto do Procedimento...... Características e especificações técnicas dos serviços de recolha de resíduos verdes e Proteção e Tratamento de Dados Pessoais... ANEXO B Requisitos de Qualidade, Ambiente ¢ Segurança dos SMAS de Sintra Para Fornecedores, 24 Prestadores de Serviços e Empreiteiros... Concurso Público Nº 36PF/2026 — «Prestação de Serviços de Recolha de Resíduos “verdes e misturas”» Página 3 de 35 em (Ao abrigo do artigo 1 32.º do Código dos Contratos Públic…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/680000054

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290500000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/131/419966897.pdf