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title: CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DA PÓVOA DE LANHOSO
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# CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DA PÓVOA DE LANHOSO

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536049/construcao-de-sistemas-de-aguas-residuais-em-varias-freguesias-do-concelho-da-po.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Póvoa de Lanhoso
- NIF: 506632920
- Preço base: 2 005 505,01 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 45232411-6
- Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
- N.º do anúncio: 17708/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUAS RESIDUAIS EM VÁRIAS FREGUESIAS DO CONCELHO DA PÓVOA DE LANHOSO

## Extracto do anúncio

ÁS | ORDEM E DOS ENGENHEIROS | REGIÃO NORTE DECLARAÇÃO O Conselho Diretivo da Região Norte da Ordem dos Engenheiros declara que o Engenheiro João Pedro Torrinha Martins Leão está inscrito como Membro Efetivo, nesta associação pública profissional, sendo portador da Cédula Profissional n.º 80680, titular do curso de Mestrado em Engenharia Civil pelo(a) Instituto Superior Técnico da Universidade Técnica de Lisboa em 13-10-2017, agrupado na(s) Especialidade(s) de Civil desde 16-04-2018, com o nível de qualificação de Engenheiro Nível 2, está na efetividade dos seus direitos como Engenheiro. Elaboração e subscrição de projetos de engenharia relativos a obras de: - Categorias | e II (estabelecidas no quadro 2 do anexo III da Lei 40/2015); - Categoria III (estabelecidas no quadro 1 do anexo III da Lei 40/2015); Coordenação de Projeto, em obras até à classe 4. Ato de Engenharia Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de dezembro, a que se refere o n.23, do artigo 10.º, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 66/2019, de 21 de maio; Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, alterada e Legislação Aplicável | republicada pela Lei nº 40/2015, de 1 de junho, a que se referem: - quadros 1 e 2 do anexo Ill, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 102; - anexo |, conforme estabelecido no n.º 3 do artigo 4º; Portaria 255/2023, de 7 de agosto, a que se refere o anexo le Il. A presente declaração destina-se a ser exibida perante as entidades Validade competentes, apenas para efeitos da prática do(s) ato(s) de engenharia nela descritos e é válida pelo prazo de 1 ano. Assinatura Porto, 7 de julho de 2025. Bento Machado Aires Presidente do Conselho Diretivo Elementos de validação Rua Rodrigues Sampaio, N.º 123, Porto Código: WUQFZWEK Tel . Assinatura Porto, 7 de julho de 2025. Bento Machado Aires Presidente do Conselho Diretivo Elementos de validação Rua Rodrigues Sampaio, N.º 123, Porto Código: WUQFZWEK Tel. 222071300 Ref.2: PCPOZ 23 Declaração n.º: RN114947/2025 www.oern.pt Para efeitos de va…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2
- Lote 3
- Lote 4
- Lote 5
- Lote 6
- Lote 7
- Lote 8
- Lote 9
- Lote 10
- Lote 11

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/506632920

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2245232411-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966915.pdf