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title: Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente- Sul
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536050/concessao-de-exploracao-do-espaco-comercial-do-parque-urbano-de-sao-vicente-sul
language: pt-PT
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# Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente- Sul

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536050/concessao-de-exploracao-do-espaco-comercial-do-parque-urbano-de-sao-vicente-sul.

## Factos

- Entidade adjudicante: SDNM - Sociedade de Desenvolvimento do Norte da Madeira, SA
- NIF: 511200889
- Preço base: 16 520,00 €
- Prazo de propostas: 24/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 55000000-0
- Tipo de contrato: Outros
- N.º do anúncio: 17709/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concessão de Exploração do Espaço Comercial do Parque Urbano de São Vicente- Sul

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_05_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === Rua Nova de São Pedro n.º 50, 9000-048 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 1- 33 CONCURSO PÚBLICO N.º 05/2026 CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO COMERCIAL DO PARQUE URBANO DE SÃO VICENTE- SUL Rua Nova de São Pedro n.º 50, 9000-048 I Tel. 291 215 740 I E-mail geral@sociedadesdesenvolvimento.com 2- 33 ÍNDICE 1. DISPOSIÇÕES E CLÁUSULAS QUE REGEM A CONCESSÃO ______________________________ 4 2. OUTROS DOCUMENTOS NORMATIVOS __________________________________________ 4 3. REGRAS DE INTERPRETAÇÃO DOS DOCUMENTOS QUE REGEM O OBJETO DO CONCURSO _______________________________________________________________ 5 4. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS ________________________________________________ 5 5. ATOS E DIREITOS DE TERCEIROS ________________________________________________ 5 6. OBJETO E FIM DA CONCESSÃO _________________________________________________ 6 7. EXERCÍCIO DO DIREITO DA CONCESSÃO __________________________________________ 6 8. LOCAL AFECTO À CONCESSÃO _________________________________________________ 6 9. PRAZO DE CONCESSÃO E DIREITO DE RESGATE _____________________________________ 7 10. CONTRAPARTIDA DA CONCESSÃO ______________________________________________ 7 11. INCUMPRIMENTO DO PAGAMENTO DA CONTRAPARTIDA ____________________________ 9 12. ADAPTAÇÃO DO ESPAÇO À ATIVIDADE __________________________________________ 9 13. HIGIENE E LIMPEZA ________________________________________________________ 10 14. PESSOAL ________________________________________________________________ 10 15. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO ______________________________________________ 11 16. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ___________________________________________________ 11 17. CONSERVAÇÃO, REPARAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO E BENFEITORIAS _______________________ 13 18. RESPONSABILIDADE E SEGUROS ______________________________________________ 14 19. TRAN…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511200889

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255000000-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966909.pdf