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title: Aquisição de Betão Betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB)
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# Aquisição de Betão Betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB)

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536059/aquisicao-de-betao-betuminoso-ac-14-surf-50-70-bb-e-ac-12-5-surf-50-70-bb.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município da Horta
- NIF: 512073821
- Preço base: 174 975,00 €
- Prazo de propostas: 08/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 44113610-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17718/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Betão Betuminoso AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70 (BB)

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE.pdf === (poe id Municipio CONCURSO PUBLICO INTERNACIONAL “AQUISIÇÃO DE BETÃO BETUMINOSO AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70(BB)” CADERNO DE ENCARGOS JULHO 2026 Indice Conteúdo Objeto... Disposições por que se rege a aquisição de bens... Obrigações principais do cocontratante..... Prevalência... Local e Prazo de entrega dos bens... Conformidade e operacionalidade dos bens... Inspeção... jevcaseient bane Inoperacionalidade, defeitos ou discrepancias...... Aceitação dos bens....... Preço contratual... Condições de pagamento... Execução pessoal do contrato Cessão da posição contratual e subcontratação...... Deveres de informação .. Sanções contratuais Patentes, licenças e marcas registada impedimentos no fornecimento dos sei Casos Fortuitos ou de Força Maior. Dever de Sigilo. Prazo do dever de sigilo Proteção dados pessoais . Resolução do contrato pelo contraente público Resolução do contrato pelo cocontratant Cauçã Seguros Foro competente Comunicações e notificações. Outros encargos. Contagem dos prazos Gestor do contrato Legislação aplicável.. ANEXO | Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 1.º Objeto O presente Caderno de Encargos eumoreeniises cláusulas a incluir no contrato a celebrar na se- quência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a “AQUISIÇÃO DE BETÃO BETUMI- NOSO AC 14 SURF 50/70 (BB) e AC 12.5 SURF 50/70(BB)”, de acordo com as cláusulas técnicas des- critas na Parte Il deste Caderno de Encargos. Cláusula 2.º Disposições por que se rege a aquisição de bens 1. O Contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e omissões do Caderno de Encargos identificados pelos concorren- tes, desde que estes erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente param a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as r…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/512073821

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2244113610-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966562.pdf