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title: "Aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm, incluindo transporte."
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language: pt-PT
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# Aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm, incluindo transporte.

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536061/aquisicao-em-fornecimento-continuado-de-massa-asfaltica-quente-com-finos-basalti.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loures
- NIF: 501294996
- Preço base: 280 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 14500000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17720/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm, incluindo transporte.

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP_1263_2026_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO PARA FORNECIMENTO CONTINUADO DE MASSA ASFÁLTICA QUENTE C/FINOS BASÁLTICOS T/0/12MM PROCESSO N.º 1263/DCP/2026 2/13 ÍNDICE Cláusula 1.ª - Objeto do contrato Cláusula 2.ª - Contrato Cláusula 3.ª - Preço base e preço contratual Cláusula 4.ª – Condições de faturação e pagamento Cláusula 5.ª – Vigência do contrato Cláusula 6.ª - Obrigações da cocontratante Cláusula 7.ª - Código de conduta para fornecedores Cláusula 8.ª - Objeto do dever de sigilo Cláusula 9.ª - Proteção de dados pessoais de pessoas singulares Cláusula 10.ª - Força maior Cláusula 11.ª – Penalidades contratuais Cláusula 12.ª - Extinção do contrato Cláusula 13.ª - Resolução de litígios / Foro competente Cláusula 14.ª - Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 15.ª - Notificações e comunicações Cláusula 16.ª - Contagem dos prazos Cláusula 17.ª - Legislação aplicável Cláusula 18.ª - Especificações Técnicas Anexo I – Código de Conduta para Fornecedores Anexo II - Declaração de compromisso do Código de Conduta para Fornecedores 3/13 Cláusula 1.ª Objeto do contrato O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a aquisição, em fornecimento continuado, de massa asfáltica quente com finos basálticos T/0/12mm, incluindo transporte, em conformidade com as especificações técnicas descritas na cláusula 18.ª deste caderno de encargos. Cláusula 2.ª Contrato 1. O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e os seus anexos. 2. O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do caderno de encargos identificados pelos concorrentes, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) Os esclarecimentos e as retific…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294996

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2214500000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966588.pdf