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title: "Restruturação, Revitalização e Modernização do Mercado Municipal de Castelo Branco' - Elaboração de Projeto"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536063/restruturacao-revitalizacao-e-modernizacao-do-mercado-municipal-de-castelo-branc
language: pt-PT
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# Restruturação, Revitalização e Modernização do Mercado Municipal de Castelo Branco' - Elaboração de Projeto

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536063/restruturacao-revitalizacao-e-modernizacao-do-mercado-municipal-de-castelo-branc.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 300 000,00 €
- Prazo de propostas: 10/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 71541000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17722/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Restruturação, Revitalização e Modernização do Mercado Municipal de Castelo Branco' - Elaboração de Projeto

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Programa_procedimento_120.pdf === Programa de Procedimento AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO - INTERNACIONAL “"Restruturação, Revitalização e Modernização do Mercado Municipal de Castelo Branco" - Elaboração Valor Base: € 300.000,00 Prazo de execução: 180 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº 1 do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, na sua atual redação Deliberação do Órgão Executivo em 18/06/2026. O Presidente da Câmara LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Assinado de forma digital por LEOPOLDO MARTINS RODRIGUES Dados: 2026.07.02 18:18:57 +01'00' Designação do Procedimento: “"Restruturação, Revitalização e Modernização do Mercado Municipal de Castelo Branco" - Elaboração Página 2 de 27 Índice SECÇÃO I – DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................... 4 Artigo 1.º | Identificação do concurso ....................................................................................................... 4 Artigo 2.º | Objeto do concurso................................................................................................................. 4 Artigo 3.º | Entidade Adjudicante ............................................................................................................. 4 Artigo 4.º | Decisão de Contratar .............................................................................................................. 5 Artigo 5.º | Fundamentação da escolha do concurso público .................................................................... 5 Artigo 6.º | Concorrentes .......................................................................................................................... 5 Artigo 7.º | Peças do procedimento ...........................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271541000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966613.pdf