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title: PRC/2026/113/DGA/CP - DIV193 - Prestação de Serviços de Apoio às Expropriações e Servidões das parcelas de terreno afetas às infraestruturas integradas
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language: pt-PT
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# PRC/2026/113/DGA/CP - DIV193 - Prestação de Serviços de Apoio às Expropriações e Servidões das parcelas de terreno afetas às infraestruturas integradas

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536068/prc-2026-113-dga-cp-div193-prestacao-de-servicos-de-apoio-as-expropriacoes-e-ser.

## Factos

- Entidade adjudicante: Águas do Centro Litoral, SA
- NIF: 513606181
- Preço base: 2 030 000,00 €
- Prazo de propostas: 07/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 71350000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17727/2026
- Estado: Closed

## Objecto

PRC/2026/113/DGA/CP - DIV193 - Prestação de Serviços de Apoio às Expropriações e Servidões das parcelas de terreno afetas às infraestruturas integradas

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_DIV193_Exp._Terrenos_CE.pdf === PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ÀS EXPROPRIAÇÕES E SERVIDÕES NAS PARCELAS DE TERRENO AFETAS ÀS INFRAESTRUTURAS INTEGRADAS Maio de 2026 Águas do Centro Litoral, S.A. 2/40 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Cláusula 1.ª Objeto O compreende as cláusulas a incluir nos contratos a celebrar com a Águas Centro Litoral (AdCL) na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a “Prestação de Serviços de Apoio às Expropriações e Servidões das parcelas de terreno afetas às infraestruturas integradas”, incluindo serviços de técnico de cadastro, por Lotes, nas áreas geográficas identificadas no Anexo I do presente documento, de acordo com as necessidades da AdCL ao longo do período de vigência dos Contratos. 1. Os Lotes que constituem o presente procedimento são os seguintes, sendo celebrado um Contrato por cada Lote: a) Lote 1 – Apoio às Expropriações e Servidões das parcelas de terreno afetas às infraestruturas integradas do Polo Mondego, conforme peças desenhadas: 01a_L1_Ger_01_Anexo I_CE; 01b-1_3_L1_Loc_Anexo I_CE; 01b- 2_3_L1_Loc_Anexo I_CE; 01b-3_3_L1_Loc_Anexo I_CE. b) Lote 2 – Apoio às Expropriações e Servidões das parcelas de terreno afetas às infraestruturas integradas do Polo Lis, conforme peças desenhadas: 02a_L2_Geral_Anexo I_CE; 02b_L2_Loc_Anexo I_CE. Cláusula 2.ª Contrato 1. Cada contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e pelos seus anexos. 2. O contrato integra os seguintes elementos: a) Os suprimentos dos erros e das omissões do identificados pelos concorrentes e expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar, nos termos do disposto no artigo 50.º, do Código dos Contratos Públicos; b) Os esclarecimentos e as retificações relativos ao caderno de encargos; c) O presente e os seus anexos; Águas do Centro Litoral, S.A. 3/40 d) A proposta; e) Os esclarecimentos sobre a pr…

## Lotes

- Apoio às Expropriações e Servidões das parcelas de terreno afetas às infraestruturas integradas do Polo Mondego
- Apoio às Expropriações e Servidões das parcelas de terreno afetas às infraestruturas integradas do Polo Lis

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/513606181

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271350000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966651.pdf