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title: "CPI 22/26 - Fornecimento de baterias e respetivos acessórios para as bicicletas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa"
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language: pt-PT
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# CPI 22/26 - Fornecimento de baterias e respetivos acessórios para as bicicletas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536087/cpi-22-26-fornecimento-de-baterias-e-respetivos-acessorios-para-as-bicicletas-do.

## Factos

- Entidade adjudicante: EMEL - Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA
- NIF: 503311332
- Preço base: 829 998,40 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 31440000-2
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17747/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CPI 22/26 - Fornecimento de baterias e respetivos acessórios para as bicicletas do sistema de bicicletas públicas partilhadas (SBPP), da cidade de Lisboa

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_DE_ENCARGOS_signed.pdf === 1/16 ÍNDICE PARTE I | CONDIÇÕES GERAIS ...................................................................................... 2 CAPÍTULO I | DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................. 2 Cláusula 1.ª - Apresentação ............................................................................................... 2 Cláusula 2.ª - Objeto ........................................................................................................ 2 Cláusula 3.ª – Preço Base e Contratual ................................................................................ 2 Cláusula 4.ª - Caução ....................................................................................................... 3 Cláusula 5.ª - Remuneração, Condições de Pagamento e Faturação Eletrónica ......................... 3 Cláusula 6.ª - Contrato ..................................................................................................... 4 Cláusula 7.ª – Condições de validade do contrato ................................................................. 5 CAPÍTULO II | OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS .................................................................. 5 Cláusula 8.ª - Obrigações Principais do Adjudicatário ............................................................ 5 Cláusula 9.ª - Outras Obrigações do Adjudicatário ................................................................ 6 Cláusula 10.ª – Entrega dos bens objeto do contrato ............................................................ 6 Cláusula 11.ª – Conformidade e operacionalidade dos bens ................................................... 7 Cláusula 12.ª – Inoperacionalidade, defeitos e discrepâncias .................................................. 7 Cláusula 13.ª – Aceitação dos bens ......................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/503311332

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2231440000-2%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966703.pdf