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title: Reparação de pavimentos em passeios
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536135/reparacao-de-pavimentos-em-passeios
language: pt-PT
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# Reparação de pavimentos em passeios

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536135/reparacao-de-pavimentos-em-passeios.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Castelo Branco
- NIF: 501143530
- Preço base: 7790,69 €
- Prazo de propostas: 16/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 50200000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17781/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Reparação de pavimentos em passeios

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno.pdf === Caderno de Encargos AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS CONCURSO PÚBLICO “Reparação de pavimentos em passeios” Valor Base: 7 790,69 € Prazo de execução: 30 dias Concurso Público nos termos da alínea c) do nº do art.º 16º e Capítulo I, do título I da Parte II do CCP - Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na sua atual redação A Vice-Presidente da Câmara (ao abrigo de competências delegadas – Despacho 106/2025 de 30/12/2025) Sónia Cristina Cristóvão Mexia Assinado de forma digital por Sónia Cristina Cristóvão Mexia Dados: 2026.07.08 13:22:01 +01'00' Página de 19 Índice CLÁUSULAS ...........................................................................................................................................4 CAPÍTULO I ...........................................................................................................................................4 DISPOSIÇÕES GERAIS ........................................................................................................................4 CLÁUSULA 1ª ENQUADRAMENTO ...............................................................................................4 CLÁUSULA 2ª OBJETO ..................................................................................................................4 CLÁUSULA 3ª CONTRATO ............................................................................................................4 CLÁUSULA 4ª PRAZO CONTRATUAL ............................................................................................5 CLÁUSULA 5ª CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ...............................................................................6 CLÁUSULA 6ª ADIANTAMENTOS DE PREÇO ...............................................................................7 CLÁUSULA 7ª JUROS DE MORA ........................................................…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501143530

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250200000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966841.pdf