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title: Prestação de Serviços de Transporte e Valorização de Plásticos Mistos da Recolha Indiferenciada
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536142/prestacao-de-servicos-de-transporte-e-valorizacao-de-plasticos-mistos-da-recolha
language: pt-PT
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# Prestação de Serviços de Transporte e Valorização de Plásticos Mistos da Recolha Indiferenciada

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536142/prestacao-de-servicos-de-transporte-e-valorizacao-de-plasticos-mistos-da-recolha.

## Factos

- Entidade adjudicante: Resíduos do Nordeste, EIM, SA
- NIF: 505542331
- Preço base: 49 500,00 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 17:30
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 90512000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17788/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Prestação de Serviços de Transporte e Valorização de Plásticos Mistos da Recolha Indiferenciada

## Extracto do anúncio

=================================================================================== RN-CE-TVPM-RI-06.2026_signed.pdf === Concurso Público n.º 06/2026 “Prestação de Serviços de Transporte e Valorização de Plásticos Mistos da Recolha Indiferenciada” ______________________________________________________ Resíduos do Nordeste, EIM, S.A. Rua Fundação Calouste Gulbenkian 5370-340 Mirandela Portugal (PT) T: (+351) 278 201 570 F: (+351) 278 261 897 E: geral@residuosdonordeste.pt I: www.residuosdonordeste.pt [Assinatura Qualificada] Paulo José Gomes Monteiro Praça Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Paulo José Gomes Monteiro Praça Dados: 2026.07.10 16:26:31 +01'00' CONCURSO PÚBLICO Nº 06/2026 – “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E VALORIZAÇÃO DE PLÁSTICOS MISTOS DA RECOLHA INDIFERENCIADA” Página 2 de 17 Índice 1 CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS 4 Objeto 4 Cláusulas por que se rege a Prestação de Serviços 4 Preço Base 4 Contrato 4 Prazo da Vigência do Contrato 5 Subcontratação e Cessão da Posição Contratual 5 CAPÍTULO II CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 5 Obrigações Gerais do Adjudicatário 5 Local da Prestação de Serviços 5 Esclarecimentos de Dúvidas relativas à Execução Contratual 6 CAPÍTULO III RESPONSABILIDADE DAS PARTES 6 Responsabilidades do Adjudicatário 6 Cumprimento de Legislação Aplicável 6 Seguros de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais 7 Outros Seguros 7 Outras Responsabilidades do Adjudicatário 7 Penalidades Contratuais 8 Força Maior 8 Resolução por Parte da Entidade Adjudicante 9 Resolução por Parte do Adjudicatário 10 CAPÍTULO IV REPRESENTAÇÃO DAS PARTES E CONTROLO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 10 Representação do Adjudicatário 10 Representação da Entidade Adjudicante 11 CAPÍTULO V FISCALIZAÇÃO, RELATÓRIOS E REGISTOS 11 Fiscalização 11 CAPÍTULO VI SERVIÇOS A REALIZAR, PROGRAMA DE TRABALHOS, PROJETOS A EXECUTAR E OUTROS ELEMENTOS 12 Serviços a Realizar 12 Meios a fornecer pelo Adjudicatário 12 CONCURSO PÚBLICO Nº 06/2026 – “PRESTAÇÃO DE SER…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505542331

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2290512000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966948.pdf