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title: Aquisição de serviços de reparação e manutenção de infraestruturas nos espaços verdes do Funchal
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# Aquisição de serviços de reparação e manutenção de infraestruturas nos espaços verdes do Funchal

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536144/aquisicao-de-servicos-de-reparacao-e-manutencao-de-infraestruturas-nos-espacos-v.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município do Funchal
- NIF: 511217315
- Preço base: 99 582,00 €
- Prazo de propostas: 19/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 50800000-3
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17790/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de reparação e manutenção de infraestruturas nos espaços verdes do Funchal

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_encargos.pdf === Página 1 de 19 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de reparação e manutenção de infraestruturas nos espaços verdes do Funchal Ref de procedimento n.º________________ Caderno de Encargos 059/DJEVU/2026 ANA MARGARI DA MARTINS PINTO PIRES Assinado de forma digital por ANA MARGARIDA MARTINS PINTO PIRES Dados: 2026.07.10 10:54:32 +01'00' Página 2 de 19 Cláusula 1.ª Objeto 1- O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas de cumprimento obrigatório para ambas as partes na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de serviços de reparação e manutenção de infraestruturas nos espaços verdes do Funchal, de acordo com as quantidades e caraterísticas constantes do Anexo I deste caderno de encargos. 2 - O objeto do contrato a celebrar está classificado com o código de vocabulário comum para os Contratos Públicos (CPV) 50800000-3 Serviços de reparação e manutenção diversos, de acordo com o Regulamento (CE) n.º 2195/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002 (versão consolidada). Cláusula 2.ª Contrato 1 - Está sujeito a contrato escrito; 2 - O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual; 3 - O contrato a celebrar integra ainda os seguintes elementos: a) os suprimentos dos erros e das omissões do Caderno de Encargos identificados pelo concorrente, desde que esses erros e omissões tenham sido expressamente aceites pelo órgão competente para a decisão de contratar; b) os esclarecimentos e as retificações relativos ao Caderno de Encargos; c) o presente Caderno de Encargos; d) a proposta adjudicada; e) os esclarecimentos sobre a proposta adjudicada prestados pelo adjudicatário. Página 3 de 19 4- Em caso de divergência entre os documentos referidos no número anterior, a respetiva prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados; 5- Em caso de divergência e…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511217315

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2250800000-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966980.pdf