---
title: "Aquisição de bens alimentares e não alimentares, por lotes"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536179/aquisicao-de-bens-alimentares-e-nao-alimentares-por-lotes
language: pt-PT
---

# Aquisição de bens alimentares e não alimentares, por lotes

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536179/aquisicao-de-bens-alimentares-e-nao-alimentares-por-lotes.

## Factos

- Entidade adjudicante: Academia Profissional Professor Albino de Matos - Associação
- NIF: 504616129
- Preço base: 103 471,30 €
- Prazo de propostas: 19/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-10
- CPV: 15800000-6
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17825/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de bens alimentares e não alimentares, por lotes

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CP 01_2026 - Programa de Procedimento_signed_signed.pdf === CONCURSO PÚBLICO 01/2026 AQUISIÇÃO DE BENS ALIMENTARES E NÃO ALIMENTARES, POR LOTES JULHO 2026 2 SECÇÃO I DISPOSIÇÕES GERAIS ARTIGO 1º IDENTIFICAÇÃO DO PROCEDIMENTO 1- O presente procedimento segue a modalidade de Concurso Público, nos termos da alínea b) do nº 1 do artigo 20º do Código dos Contratos Públicos aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008 de 29 de janeiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de agosto, na sua atual redação dada pelo Decreto-Lei n.º 112/2025, de 23 de outubro (doravante designado abreviadamente por CCP) e, adota a seguinte designação “Aquisição de bens alimentares e não alimentares, por lotes”, com referência CP 01/2026. 2- A presente aquisição encontra-se classificada com o código CPV 15800000-6 - Produtos alimentares diversos no Vocabulário Comum para os Contratos Públicos, publicado pelo Regulamento (CE) n.º 2195/2002, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, alterado pelo Regulamento (CE) n.º 2151/2003, da Comissão, de 16 de dezembro de 2003, e pelo Regulamento (CE) n.º 213/2008, da Comissão, de 28 de novembro de 2007, publicado no Jornal Oficial da União Europeia, n.º L 74, de 15 de março de 2008. ARTIGO 2º OBJETO DO CONCURSO O presente concurso tem por objeto a “Aquisição de bens alimentares e não alimentares, por lotes”, de acordo com as cláusulas técnicas descritas na parte II do Caderno de Encargos, abrangendo os seguintes lotes:  Lote 1 – Bens alimentares;  Lote 2 – Bens não alimentares. ARTIGO 3º ENTIDADE ADJUDICANTE A entidade adjudicante é a Academia Profissional Professor Albino de Matos-Associação, pessoa coletiva n.º 504 616 129, com sede na Av. Dr. Jaime Barros, S/N; 4590-892 Paços de Ferreira, com endereço de e-mail academia@academiaprofissional.pt. ARTIGO 4º DECISÃO DE CONTRATAR 3 A decisão de contratar, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 3…

## Lotes

- Lote 1
- Lote 2

## Guias relacionados

- [Como preparar uma proposta a concurso público](https://dynamarket.pt/recursos/como-preparar-proposta-concurso-publico)
- [Como ler o caderno de encargos](https://dynamarket.pt/recursos/ler-caderno-encargos)
- [Revisão do CCP 2026 (DL 177/2026)](https://dynamarket.pt/recursos/revisao-ccp-2026)
- [Plataformas electrónicas (Vortal, AcinGov, BASE)](https://dynamarket.pt/recursos/plataformas-eletronicas-vortal-acingov-base)

Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/504616129

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2215800000-6%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/132/419966975.pdf