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title: Aquisição de Viatura Semi-Nova para Recolha de RSU
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language: pt-PT
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# Aquisição de Viatura Semi-Nova para Recolha de RSU

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536379/aquisicao-de-viatura-semi-nova-para-recolha-de-rsu.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Serpa
- NIF: 501112049
- Preço base: 120 018,89 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 34144511-3
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17838/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Viatura Semi-Nova para Recolha de RSU

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_C.Encargos.pdf === CoNcuRSO PÚBLICO N.º 98/2026 serpalterra forte município MUNICÍPIO DE SERPA CADERNO DE ENCARGOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE VIATURA SEMI-NOVA PARA RECOLHA DE RSU Aquisição de Viatura Semi-Nova para Recolha de RSU. Parte | Condições Jurídicas e Económicas Capitulo | - Disposições Iniciais Cláusula 1.º — Objeto Cláusula 2.2 — Preço Base Cláusula 3.º — Contrato Cláusula 4.2 Capitulo Il = Obrigações contratuais Secção | — Obrigações do prestador de serviços Cláusula 5.2 - Obrigações principais do prestador de serviços Cláusula 6.2 - Conformidade e operacionalidade dos bens Cláusula 7.2 — Entrega dos Bens Objeto de contrato Cláusula 8.º — Inoperacionalidade, defeitos ou discrepâncias Cláusula 9.º — Aceitação dos Bens Cláusula 10.2 — Garantia Técnica Cláusula 11.2 — Garantia de continuidade de Fabrico Secção Il — Dever de Sigilo Cláusula 12.2 — Objeto do dever de sigilo Cláusula 13.2 — Prazo do dever de sigilo Secção Ill - Obrigações da Câmara Municipal Cláusula 14.3 — Preço Contratual Cláusula 15.2 — Condições de Pagamento Capitulo Ill - Caução e Seguros Cláusula 16.2 — Caução Cláusula 17.2 Seguros Capítulo IV — Penalidades contratuais e resolução Cláusula 18.2 — Penalidades Contratuais Cláusula 19.2 — Força Maior Cláusula 20.2 - Resolução por parte do contraente Público Cláusula 21.2 — Resolução por parte do fornecedor Capítulo V — Resolução e litígios Cláusula 22.3 —- Foro Competente Capítulo VI — Disposições Finais Cláusula 23. - Subcontratação e cessão da posição contratual Cláusula 24.2 - Comunicações e notificações Cláusula 25.2 - Contagem dos prazos Cláusula 26.2 - Legislação aplicável Prazo de vigência Parte Il - Especificações Técnicas Caderno de Encargos — Concurso Público 11 Página 2 de 13 r 1- Em serpaiterra forte Parte | Condições Jurídicas e Económicas Capítulo | Disposições Gerais Cláusula 12 Objeto O presente Caderno de Encargos compreende a…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501112049

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234144511-3%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419966878.pdf