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title: Aquisição de Oxigénio Líquido para a EPAL - ETA Vale da Pedra
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# Aquisição de Oxigénio Líquido para a EPAL - ETA Vale da Pedra

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536391/aquisicao-de-oxigenio-liquido-para-a-epal-eta-vale-da-pedra.

## Factos

- Entidade adjudicante: EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA
- NIF: 500906840
- Preço base: 320 000,00 €
- Prazo de propostas: 14/08/2026, 19:00
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 24111900-4
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17850/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Oxigénio Líquido para a EPAL - ETA Vale da Pedra

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_4525_Caderno_Encargos.pdf === Caderno de encargos destinado à celebração do Contrato de Aquisição de Bens Móveis Aquisição de Oxigénio Líquido para a EPAL - ETA Vale da Pedra na Sequência de um Procedimento de Concurso Público com publicidade internacional Proc. Ref.ª TJ/4525/2026 [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Assinado de forma digital por [Assinatura Qualificada] Graça Maria Silva Oliveira Dados: 2026.07.08 10:28:13 +01'00' Cláusula 1.ª Objeto 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no Contrato a celebrar com a EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A. (EPAL) na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto principal a aquisição de oxigénio líquido para a EPAL – ETA Vale da Pedra, nos termos melhor definidos no presente documento e nos respetivos anexos. 2. O objeto do contrato abrange ainda, sempre que aplicável, os serviços identificados no ANEXO II_CE - Tabela de Serviços conexos: a. Definição, elaboração e implementação do projeto de instalação/substituição do Reservatório Criogénico de Oxigénio e equipamentos associados, de acordo com as exigências legais e requisitos técnicos aplicáveis, designadamente, considerando os requisitos relativos à alimentação elétrica, comando, regulação, controlo, gaseificação e de reabastecimento por camião-cisterna; b. Fornecimento e instalação ou substituição de quadro elétrico, caudalímetro com escala, válvula de regulação de caudal, válvulas de corte, caixa com porta em acrílico, manómetros, quando aplicável; c. Montagem e desmontagem dos equipamentos inerentes ao fornecimento de Oxigénio; d. Fornecimento ou substituição de tubagens necessárias ao funcionamento dos equipamentos; e. Obtenção/manutenção dos licenciamentos necessários e a verificação periódica, de acordo com o Anexo I – E.072.02; f. Locação de equipamentos melhor descritos no Anexo IV ao Ca…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/500906840

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2224111900-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419966735.pdf