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title: "CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 2.º, 3.º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2026/2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536392/contratacao-da-aquisicao-de-cadernos-de-atividades-para-o-1-2-3-ciclos-e-ensino
language: pt-PT
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# CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 2.º, 3.º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2026/2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536392/contratacao-da-aquisicao-de-cadernos-de-atividades-para-o-1-2-3-ciclos-e-ensino.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Loulé
- NIF: 502098139
- Preço base: 742 000,00 €
- Prazo de propostas: 13/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 22111000-1
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17851/2026
- Estado: Closed

## Objecto

CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 2.º, 3.º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2026/2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== CADERNO DE ENCARGOS.pdf === CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública 1/56 CONCURSO PÚBLICO CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES PARA O 1.º, 2.º, 3.º CICLOS E ENSINO SECUNDÁRIO E DE PARTITURAS MUSICAIS PARA O ENSINO ARTÍSTICO ESPECIALIZADO DE MÚSICA – ANO LETIVO 2026/2027 CADERNO DE ENCARGOS 2026,55,I,55,9679 CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Divisão de Aprovisionamento e Contratação Pública 2/56 Índice Parte I – Cláusulas Gerais--------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 1.º - Objeto ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 3 Artigo 2.º - Contrato --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 3 Artigo 3.º - Entrega do bem objeto do contrato -------------------------------------------------------------------------- 4 Artigo 4.º - Obrigações principais do cocontratante --------------------------------------------------------------------- 5 Artigo 5.º - Conformidade e operacionalidade do bem ----------------------------------------------------------------- 5 Artigo 6.º - Aceitação -------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 7.º - Garantia --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 8.º - Sigilo -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 9.º - Preço contratual ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 6 Artigo 10.º - Condições de Pagamento -------------------------------…

## Lotes

- LOTE 1 
- LOTE 2 
- LOTE 3 
- LOTE 4 
- LOTE 5 

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/502098139

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2222111000-1%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419966745.pdf