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title: REAGENTES PARA AVALIAÇÃO COAGULAÇÃO - 3 ANOS
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language: pt-PT
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# REAGENTES PARA AVALIAÇÃO COAGULAÇÃO - 3 ANOS

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536395/reagentes-para-avaliacao-coagulacao-3-anos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
- NIF: 511228848
- Preço base: 356 511,75 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 33696500-0
- Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
- N.º do anúncio: 17854/2026
- Estado: Closed

## Objecto

REAGENTES PARA AVALIAÇÃO COAGULAÇÃO - 3 ANOS

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_ICP20260084_CADERNO_DE_ENCARGOS.pdf === 1 CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JOUE N.º ICP20260084 AQUISIÇÃO DE REAGENTES E CONSUMÍVEIS PARA AVALIAÇÃO DE COAGULAÇÃO 2 ÍNDICE PARTE I Disposições gerais SECÇÃO I Disposições gerais Cláusula 1.ª - Caderno de encargos Cláusula 2.ª - Objeto Cláusula 3.ª - Preço base Cláusula 4.ª - Aspetos da execução do contrato submetidos à concorrência SECÇÃO II Contrato Cláusula 5.ª - Cláusulas por que se rege o contrato Cláusula 6.ª - Prazo de vigência do contrato SECÇÃO III Obrigações contratuais Cláusula 7.ª - Obrigações principais do co-contratante Cláusula 8.ª - Verificação da execução SECÇÃO IV Incumprimento do contrato Cláusula 9.ª - Penalidades SECÇÃO V Resolução do contrato Cláusula 10.ª - Resolução do contrato pelo contraente público Cláusula 11.ª - Resolução por iniciativa do co-contratante SECÇÃO VI Casos fortuitos ou de força maior Cláusula 12.ª - Casos fortuitos ou de força maior PARTE II CLÁUSULAS ESPECIAIS SECÇÃO I Local, prazo e horário de fornecimento Cláusula 13.ª - Local e prazo de entrega Cláusula 14.ª - Horário de fornecimento SECÇÃO II Preço contratual Cláusula 15.ª - Preço contratual Cláusula 16.ª - Revisão de preços 3 SECÇÃO III Pagamento Cláusula 17.ª - Condições de pagamento PARTE III CLÁUSULAS TÉCNICAS SECÇÃO I Especificações técnicas Cláusula 18.ª – Caraterísticas técnicas do equipamento Cláusula 19.ª – Garantias do co-contratante Cláusula 20.ª – Auto de receção PARTE IV Disposições finais SECÇÃO I Proteção de dados Cláusula 21.ª – Proteção de dados SECÇÃO II Comunicações e notificações Cláusula 22.ª - Comunicações e notificações SECÇÃO IV Contagem dos prazos Cláusula 23.ª - Contagem dos prazos SECÇÃO V Legislação aplicável Cláusula 24.ª - Legislação aplicável SECÇÃO VI Resolução de litígios Cláusula 25.ª – Foro competente 4 PARTE I Disposições gerais Secção I Disposições gerais Cláusul…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511228848

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2233696500-0%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419966769.pdf