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title: "prestação de serviços para o fornecimento de refeições escolares  às crianças e alunos que frequentam os jardins-de-infância e escolas básicas e secundária, da rede pública, do concelho de cabeceiras"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536396/prestacao-de-servicos-para-o-fornecimento-de-refeicoes-escolares-as-criancas-e-a
language: pt-PT
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# prestação de serviços para o fornecimento de refeições escolares  às crianças e alunos que frequentam os jardins-de-infância e escolas básicas e secundária, da rede pública, do concelho de cabeceiras

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536396/prestacao-de-servicos-para-o-fornecimento-de-refeicoes-escolares-as-criancas-e-a.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cabeceiras de Basto
- NIF: 505330334
- Preço base: 380 147,20 €
- Prazo de propostas: 12/08/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 55524000-9
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17855/2026
- Estado: Closed

## Objecto

prestação de serviços para o fornecimento de refeições escolares  às crianças e alunos que frequentam os jardins-de-infância e escolas básicas e secundária, da rede pública, do concelho de cabeceiras

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Programa procedimento_refeições_escolas_VF.pdf === Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Página 1 CONCURSO PÚBLICO COM PUBLICAÇÃO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA (JOUE) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES ESCOLARES ÀS CRIANÇAS E ALUNOS QUE FREQUENTAM OS JARDINS DE INFÂNCIA E ESCOLAS BÁSICAS E SECUNDÁRIA, DA REDE PÚBLICA, DO CONCELHO DE CABECEIRAS DE BASTO, NO ANO LETIVO DE 2026/2027 PROGRAMA DE PROCEDIMENTO SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Assinado de forma digital por SILVIA MANUELA BARROSO DE OLIVEIRA Dados: 2026.07.08 14:43:39 +01'00' Praça da República, n.º467 – Refojos – 4860-355 Cabeceiras de Basto • Linha Verde 800 200 010 – Tel. 253 669 100 – Fax 253 662 726• Página 2 Cláusula 1.ª Objeto do concurso 1. O presente concurso tem por objeto para prestação de serviços para o fornecimento de refeições escolares às crianças e alunos que frequentam os jardins-de-infância e escolas básicas e secundária, da rede pública, do concelho de cabeceiras de basto, no ano letivo de 2026/2027, que constam do Anexo I do Caderno de Encargos. A prestação de serviços de acordo com a Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) enquadra-se no código 55524000 - 9 – Serviços de fornecimento de refeições (catering) a escolas. Cláusula 2.ª Entidade pública contratante 1. A entidade pública contratante é a Câmara Municipal de Cabeceiras de Basto, sita na Praça da República, 4860-355 Cabeceiras de Basto, com o número de telefone 253 669 100 e de telefax 253 662 726 e com o e-mail servicoatendimentounico@cabeceirasdebasto.pt. Cláusula 3.ª Órgão que tomou a decisão de contratar 1. A decisão de contratar foi tomada por despacho do Senhor Presidente de seis de junho de 2026, nos termos da alínea a) do nº1 do artigo 18º do Decreto-Lei nº197/99 de, de 8 de Junho, conjuga…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505330334

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2255524000-9%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419966775.pdf