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title: Aquisição de Viagens e Alojamentos
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536401/aquisicao-de-viagens-e-alojamentos
language: pt-PT
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# Aquisição de Viagens e Alojamentos

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536401/aquisicao-de-viagens-e-alojamentos.

## Factos

- Entidade adjudicante: Autoridade para as Condições do Trabalho
- NIF: 600083349
- Preço base: 160 000,00 €
- Prazo de propostas: 11/08/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 63500000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17860/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de Viagens e Alojamentos

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_029_Caderno_de_Encargos.pdf === CADERNO DE ENCARGOS CONCURSO PÚBLICO (cfr. alínea c) do n.º 1 do artigo 40.º e 42.º do Código dos Contratos Públicos) AQUISIÇÃO DE VIAGENS E ALOJAMENTOS Ref.ª Interna: 38/ACT/DRI/2026 APROVO O CADERNO DE ENCARGOS A Inspetora Geral, M. Fernanda Campos Assinado de forma digital por Fernanda Campos Dados: 2026.06.29 22:08:16 +01'00' ÍNDICE PARTE I - PARTE I - CONDIÇÕES GERAIS .......................................................................................................... 1 CAPITULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS ............................................................................................................. 1 Cláusula 1.ª - Apresentação ........................................................................................... 1 Cláusula 2.ª - Objeto ...................................................................................................... 1 Cláusula 3.ª - Contrato ................................................................................................... 1 Cláusula 4.ª - Prazo de execução ................................................................................... 2 Cláusula 5.ª - Local de execução ................................................................................... 2 Cláusula 6.ª - Preço base ............................................................................................... 2 Cláusula 7.ª - Preço contratual ....................................................................................... 3 Cláusula 8.ª - Faturação e condições de pagamento ...................................................... 3 CAPITULO II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................................ 4 Cláusula 9.ª - Obrigações gerais do cocontratante ......................................................... 4 Cláusula 10.ª - Seguros…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/600083349

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263500000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419966785.pdf