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title: Requalificação dos bosquetes do palácio nacional de Queluz
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language: pt-PT
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# Requalificação dos bosquetes do palácio nacional de Queluz

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536420/requalificacao-dos-bosquetes-do-palacio-nacional-de-queluz.

## Factos

- Entidade adjudicante: Parques de Sintra-Monte da Lua, SA
- NIF: 505174839
- Preço base: 250 000,00 €
- Prazo de propostas: 15/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 71421000-5
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17879/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Requalificação dos bosquetes do palácio nacional de Queluz

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Caderno de encargos - Bens_Serviços I03136-2026-DTPN.pdf === Página 1 de 11 Requalificação dos bosquetes do palácio nacional de Queluz CADERNO DE ENCARGOS N/ Ref.: 00865.2026 Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A. Direção Técnica Património Natural junho 2026 PARTE I Condições Gerais CAPÍTULO I Disposições Gerais Cláusula 1.ª Objeto do Contrato O presente caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual que tem por objeto a Requalificação dos bosquetes do palácio nacional de Queluz. Nos termos do n.º 9 do artigo 49º do CCP, todas as marcas ou normas invocadas no presente Caderno de Encargos, devem ser lidas como acompanhadas da expressão “ou equivalente”. Cláusula 2.ª Preço Base O preço base correspondente ao valor máximo que a entidade adjudicante se dispõe a pagar é de 250 000,00 € (duzentos e cinquenta mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor. Cláusula 3.ª Prazo da prestação de serviços A prestação de serviços objeto do contrato a celebrar terá um prazo de vigência de 12 (doze) meses a contar da data da outorga do contrato. Cláusula 4.ª Local dos serviços Os serviços serão realizados, pelo prestador de serviços, nos jardins do palácio nacional de Queluz, todos os dias úteis, 8 horas por dia, das 8h00 às 17h00. Cláusula 5.ª Contrato O contrato é composto pelo respetivo clausulado contratual e seus anexos. O contrato a celebrar integra ainda os elementos constantes do disposto no nº 2 do artigo 96º do CCP. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2, a prevalência é determinada pela ordem pela qual aí são indicados. Em caso de divergência entre os documentos referidos no n.º 2 e o clausulado do contrato, prevalecem os primeiros, salvo quanto aos ajustamentos propostos de acordo com o disposto no artigo 99.º do CCP e aceites pelo adjudicatário nos termos do disposto no artigo 101.…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505174839

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2271421000-5%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419966920.pdf