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title: "Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto piloto 'Manuais Digitais', aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos, durante os meses de setembro a dezembro de 2026 e os meses de janeiro a junho de 2027"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536423/aquisicao-de-servicos-de-conectividade-para-disponibilizacao-aos-alunos-benefici
language: pt-PT
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# Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto piloto 'Manuais Digitais', aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos, durante os meses de setembro a dezembro de 2026 e os meses de janeiro a junho de 2027

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536423/aquisicao-de-servicos-de-conectividade-para-disponibilizacao-aos-alunos-benefici.

## Factos

- Entidade adjudicante: Agência para a Gestão do Sistema Educativo, IP
- NIF: 518985024
- Preço base: 12 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 09/08/2026, 17:00
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 72400000-4
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17882/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto piloto 'Manuais Digitais', aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos, durante os meses de setembro a dezembro de 2026 e os meses de janeiro a junho de 2027

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CE_98_26.pdf === Página 1 de 47 CADERNO DE ENCARGOS PROCEDIMENTO PR/00098/2026-CPI AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONECTIVIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO AOS ALUNOS BENEFICIÁRIOS DA AÇÃO SOCIAL ESCOLAR QUE FREQUENTEM ESCOLAS PÚBLICAS E ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PARTICULARES E COOPERATIVOS ABRANGIDOS POR CONTRATOS DE ASSOCIAÇÃO COM O ESTADO, BEM COMO AOS ALUNOS ABRANGIDOS PELO PROJETO-PILOTO "MANUAIS DIGITAIS", AOS ALUNOS QUE REALIZEM PROVAS EM SUPORTE DIGITAL E EM CADA SALA DE AULA DE UM DISPOSITIVO DE CONECTIVIDADE NOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS Página 2 de 47 PARTE I CLÁUSULAS JURÍDICAS CAPÍTULO I OBJETO E CONTRATO Cláusula 1.ª Objeto O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas jurídicas e técnicas a incluir nos contratos a celebrar no âmbito do procedimento de concurso público internacional, aberto para a aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, bem como aos alunos abrangidos pelo projeto piloto "Manuais Digitais", aos alunos que realizem provas em suporte digital e em cada sala de aula de um dispositivo de conectividade nos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos, durante os meses de setembro a dezembro de 2026 e os meses de janeiro a junho de 2027. Os contratos a celebrar são relativos aos seguintes lotes e quantidades máximas estimadas: Lotes Quantidades estimadas GB por cartão 1 70000 12 2 70000 3 70000 Os contratos a celebrar compreendem a prestação de serviços de conectividade e o fornecimento de cartões SIM, nas quantidades máximas estimadas referidas no número anterior, e que vierem a ser solicitadas pela entidade adjudicante, bem como a respetiva garantia. Elementos do contrat…

## Lotes

- Quantidade estimada de 7 mil cartões, cada um com 12 GB.
- 7 mil cartões, cada um com 12 GB.
- 7 mil cartões, cada um com 12 GB.

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/518985024

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2272400000-4%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419966950.pdf