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title: Locação Operacional de Veículos Ligeiros de Passageiros (Renting) – Município de Cascais
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language: pt-PT
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# Locação Operacional de Veículos Ligeiros de Passageiros (Renting) – Município de Cascais

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536428/locacao-operacional-de-veiculos-ligeiros-de-passageiros-renting-municipio-de-cas.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Cascais
- NIF: 505187531
- Preço base: 1 402 764,16 €
- Prazo de propostas: 27/07/2026, 23:59
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 34113000-2
- Tipo de contrato: Locação de bens móveis
- N.º do anúncio: 17887/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Locação Operacional de Veículos Ligeiros de Passageiros (Renting) – Município de Cascais

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CP_CE_Proc._841_DCP_2026.pdf === PROCEDIMENTO POR CONCURSO PÚBLICO POR LOTES LOCAÇÃO OPERACIONAL DE VEÍCULOS LIGEIROS DE PASSAGEIROS (RENTING) - MUNICÍPIO DE CASCAIS CADERNO DE ENCARGOS Proc. nº 841/DCP/2026 Caderno de Encargos - Proc. N.º 841/DCP/2026–Locação Operacional de Veículos Ligeiros de Passageiros (Renting) – Município de Cascais 2 ÍNDICE PARTE I - CLÁUSULAS JURÍDICAS ....................................................................................................... 5 Capítulo I - DISPOSIÇÕES GERAIS ................................................................................................. 5 Cláusula 1ª - Objeto ................................................................................................ 5 Cláusula 2ª – Contraente Público ............................................................................... 5 Cláusula 3ª - Disposições que regem o Contrato ......................................................... 5 Cláusula 4ª - Prazo da prestação de serviços .............................................................. 6 Capítulo II - OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ................................................................................... 7 Secção I - Obrigações do(s) Contraente(s) Privado(s) ............................................................ 7 Cláusula 5ª – Obrigações do(s) Contraente(s) Privado(s) ............................................. 7 Cláusula 6ª – Cedência do gozo dos bens e sublocação ................................................ 9 Cláusula 7ª – Entrega dos bens ................................................................................. 9 Cláusula 8ª – Conformidade dos bens ...................................................................... 10 Cláusula 9ª – Inspeção dos bens ............................................................................. 11 Cláusula 10ª – Aceitação dos bens ......…

## Lotes

- Lote 1 - 8 Viaturas Ligeiras SUV C 4X4
- 41 Viaturas ligeiras e ligeiras SUV C
- 4 Viaturas Ligeiras

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/505187531

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2234113000-2%22%2C

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419966993.pdf