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title: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A BANHISTAS E VIGILÂNCIA DE PLANOS DE ÁGUA NAS PISCINAS MUNICIPAIS E OUTRAS PISCINAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE ANADIA
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# AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A BANHISTAS E VIGILÂNCIA DE PLANOS DE ÁGUA NAS PISCINAS MUNICIPAIS E OUTRAS PISCINAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE ANADIA

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536452/aquisicao-de-servicos-de-assistencia-a-banhistas-e-vigilancia-de-planos-de-agua.

## Factos

- Entidade adjudicante: Município de Anadia
- NIF: 501294163
- Preço base: 46 360,00 €
- Prazo de propostas: 19/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 75252000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17911/2026
- Estado: Closed

## Objecto

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA A BANHISTAS E VIGILÂNCIA DE PLANOS DE ÁGUA NAS PISCINAS MUNICIPAIS E OUTRAS PISCINAS PÚBLICAS DO CONCELHO DE ANADIA

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_CADERNO_ENCARGOS.pdf === 1 CONCURSO PÚBLICO Aquisição de serviços de assistência a banhistas e vigilância de planos de água nas Piscinas Municipais e outras piscinas públicas do concelho de Anadia (NOS TERMOS DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS – CCP, APROVADO PELO DECRETO LEI N.º 18/08, DE 21 DE JANEIRO, NA SUA REDAÇÃO ATUAL) CADERNO DE ENCARGOS junho de 2026 2 ÍNDICE I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª – Objeto do contrato Cláusula 2.ª – Elementos do contrato Cláusula 3.ª – Preço base Cláusula 4.ª – Prazo de vigência do contrato Capítulo II – Obrigações do adjudicatário Cláusula 5.ª – Obrigações principais do adjudicatário Cláusula 6.ª – Dever de sigilo e respetivo prazo Cláusula 7.ª – Seguros Capítulo III – Obrigações do contraente público Cláusula 8.ª – Preço contratual Cláusula 9.ª – Condições de pagamento Capítulo IV – Penalidades contratuais Cláusula 10.ª – Penalidades contratuais Cláusula 11.ª – Força maior Cláusula 12.ª – Resolução por parte do contraente público Cláusula 13.ª – Resolução por parte do adjudicatário Capítulo V – Disposições diversas Cláusula 14.ª – Cessão da posição contratual e subcontratação Cláusula 15.ª – Comunicações e notificações Cláusula 16.ª – Contagem dos prazos Cláusula 17.ª – Prestação de caução Cláusula 18.ª – Contrato escrito Cláusula 19.ª – Legislação aplicável Cláusula 20.ª – Proteção de dados Cláusula 21.ª – Foro competente II. CLÁUSULAS TÉCNICAS Cláusula 22.ª – Requisitos técnicos e funcionais da prestação de serviços Cláusula 23.ª – Documentação e informações Cláusula 24.ª – Pessoal afeto à atividade Anexo – Manual de funções – Nadadores-Salvadores 3 I. CLÁUSULAS GERAIS Capítulo I – Disposições iniciais Cláusula 1.ª Objeto do contrato 1. O presente caderno de encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar na sequência do procedimento pré-contratual de concurso público, que t…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/501294163

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2275252000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419967069.pdf