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title: "Concurso público, sem publicidade internacional, para a aquisição de serviços de land arrangements e de outros serviços necessários à realização de uma ação de promoção do destino Madeira junto de agentes de viagens do Reino Unido"
canonical: https://dynamarket.pt/concursos/1536456/concurso-publico-sem-publicidade-internacional-para-a-aquisicao-de-servicos-de-l
language: pt-PT
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# Concurso público, sem publicidade internacional, para a aquisição de serviços de land arrangements e de outros serviços necessários à realização de uma ação de promoção do destino Madeira junto de agentes de viagens do Reino Unido

Concurso público em Portugal. Fonte oficial: BASE.gov.pt. Página HTML: https://dynamarket.pt/concursos/1536456/concurso-publico-sem-publicidade-internacional-para-a-aquisicao-de-servicos-de-l.

## Factos

- Entidade adjudicante: Associação de Promoção da Região Autónoma da Madeira
- NIF: 511236077
- Preço base: 180 000,00 €
- Prazo de propostas: 28/07/2026, 18:00
- Publicação: 2026-07-13
- CPV: 63510000-7
- Tipo de contrato: Aquisição de serviços
- N.º do anúncio: 17915/2026
- Estado: Closed

## Objecto

Concurso público, sem publicidade internacional, para a aquisição de serviços de land arrangements e de outros serviços necessários à realização de uma ação de promoção do destino Madeira junto de agentes de viagens do Reino Unido

## Extracto do anúncio

=================================================================================== Processo Concurso/1_Caderno_de_Encargos_ABTA_2026.pdf === 1 ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DA REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA Procedimento n.º 034/2026 Procedimento de Concurso Público, sem publicidade internacional, para a “Aquisição de serviços de land arrangements e de outros serviços necessários à realização de uma ação de promoção do destino Madeira junto de agentes de viagens do Reino Unido” Funchal, 13 de julho de 2026 2 ÍNDICE GERAL DO PROCEDIMENTO I. PROGRAMA DO PROCEDIMENTO: - Anexo 1 - Modelo de declaração de proposta de preço, nos termos da alínea a) do ponto 9. do Programa do Procedimento; - Anexo 2 - Modelo de declaração de identificação, nos termos da alínea b) do ponto 9. do Programa do Procedimento; - Anexo 3 – Modelo de declaração do Anexo I-M do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, de aceitação do conteúdo do caderno de encargos e de situação regularizada, nos termos da alínea c) do ponto 9. do Programa do Procedimento; e - Anexo 4 – Modelo de declaração constante do Anexo II-M do Decreto Legislativo Regional n.º 34/2008/M, de 14 de agosto, nos termos do parágrafo 1. do ponto 19.2 do Programa do Procedimento. II. CADERNO DE ENCARGOS: - ANEXO I – PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 25 II. CADERNO DE ENCARGOS Procedimento de Concurso Público, sem publicidade internacional, para a “Aquisição de serviços de land arrangements e de outros serviços necessários à realização de uma ação de promoção do destino Madeira junto de agentes de viagens do Reino Unido” Procedimento n.º 034/2026 ÍNDICE CLÁUSULA 1.ª – OBJETO DO CONTRATO CLÁUSULA 2.ª – OBRIGAÇÕES DO COCONTRATANTE CLÁUSULA 3.ª – ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS CLÁUSULA 4.ª – DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS CLÁUSULA 5.ª – PREÇO BASE, PREÇO CONTRATUAL E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO CLAÚSULA 6.ª – PARÂMETRO BASE CLÁUSULA 7.ª – LOCAL E PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO CLÁUSULA 8.ª – HABILITAÇÃO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE CLÁUSULA 9.ª –…

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Perfil da entidade: https://dynamarket.pt/organizacoes/511236077

Categoria CPV: https://dynamarket.pt/concursos/cpv/%5B%2263510000-7%22%5D

Fonte oficial BASE.gov.pt: https://files.diariodarepublica.pt/cp_hora/2026/07/133/419967115.pdf